CPI Pantanal: vereadores constatam falhas no controle das enchentes na região durante diligência
Nesta quinta-feira (18/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal realizou uma diligência na região do Jardim Pantanal, extremo leste da capital paulista. O local, constantemente afetado pelas fortes chuvas de verão, recebeu integrantes do colegiado que investiga as causas e propõe soluções para as enchentes no território.
Acessar conteúdoAudiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito
Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 18/09/2025 - 17h33CCJ avança projetos na área da saúde; PL do Executivo recebe pedido de vistas
A reunião desta quarta-feira (17/9) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 45 itens da pauta. Do total, 36 projetos avançaram, oito foram adiados e um recebeu pedido de vistas – solicitação feita para analisar com detalhes determinado texto. Nesta tarde, destaque para discussões sobre propostas voltadas às áreas da saúde, cultura... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h17CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a redação final do PL (Projeto de Lei) 673/2025, de autoria do Executivo. A proposta, que segue agora para sanção, desincorpora da classe... »
Atualizado em 12/09/2025 - 14h33Transporte de pacientes pelo Samu à rede privada está entre as propostas que receberam aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9), analisou uma pauta com 55 itens. Do total, 31 foram apreciados pelo colegiado. Um dos projetos que receberam o aval da CCJ foi o PL (Projeto de Lei) 476/2025, do vereador Major Palumbo (PP). O... »
Atualizado em 10/09/2025 - 17h48CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
Atualizado em 03/09/2025 - 18h47CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas. O texto, aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/09/2025 - 22h43CCJ aprova redação final do projeto que altera o Estatuto do Pedestre
Em reunião extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na tarde desta sexta-feira (29/8), o colegiado aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL 674/2025 (Projeto de Lei ). A proposta, apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura, altera o Estatuto do Pedestre da capital paulista. As normas técnicas... »
Atualizado em 29/08/2025 - 18h39Atuação da Procuradoria Geral do Município junto aos servidores públicos da capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/8), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram propostas protocoladas na Casa tanto pela Prefeitura da capital paulista quanto pelos próprios parlamentares. Entre as matérias analisadas está o PL (Projeto de Lei) 963/2025... »
Atualizado em 27/08/2025 - 18h50Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h49Campanha de combate à violência contra a mulher avança na CCJ
Ter um espaço para lembrar as vítimas de feminicídio é o tema do PL (Projeto de Lei) 697/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB) . A proposta recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (20/8). O PL cria a campanha permanente do Banco Vermelho – iniciativa urbano-pedagógica de conscientização... »
Atualizado em 20/08/2025 - 17h33