Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No... »
Atualizado em 09/04/2026 - 09h50
CCJ analisa legalidade de projetos de lei de vereadores da Câmara
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta quarta-feira (8/4). Dos 45 itens da pauta, 27 foram analisados. O trabalho foi presidido pelo vice-presidente do colegiado, Silvão Leite (UNIÃO). Uma das matérias que avançaram foi o PL (Projeto de... »
Atualizado em 08/04/2026 - 16h50
CCJ dá aval à criação de Frente Parlamentar Antiwoke
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/3) para analisar uma pauta com 37 itens. Entre as propostas estão projetos de denominação de logradouros, títulos e honrarias e projetos de lei. O PR (Projeto... »
Atualizado em 25/03/2026 - 17h06
Projeto que cobra fiscalização em conteúdos antissemitas avança na CCJ
Na reunião desta quarta-feira (18/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu uma pauta com projetos de lei de vereadoras e vereadores da Casa. Além disso, o colegiado também aprovou requerimentos. Entre as propostas que receberam aval da comissão, está o PL (Projeto de Lei) 799/2025.... »
Atualizado em 18/03/2026 - 17h29
CCJ dá aval a projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (11/3). Este foi o primeiro encontro do colegiado em 2026. Os trabalhos foram coordenados pela vereadora Sandra Santana (MDB) – eleita presidente da comissão pela quarta vez. Os parlamentares analisaram a legalidade e a constitucionalidade de... »
Atualizado em 11/03/2026 - 17h15
Vereadora Sandra Santana é reeleita para a presidência da CCJ
Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo elegeram, por unanimidade, nesta quinta-feira (5/3), a vereadora Sandra Santana (MDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2026. A parlamentar assume a presidência da CCJ pela quarta vez. Ela lembrou que foi a primeira e... »
Atualizado em 05/03/2026 - 11h30
Em 2025, a CCJ analisou quase mil projetos; confira como foram as atividades do colegiado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pela vereadora Sandra Santana (MDB), manteve a agenda de trabalho para deliberar demandas da Casa nos dois semestres de trabalho de 2025. O colegiado é responsável por avaliar os critérios de legalidade e constitucionalidade para a tramitação de projetos... »
Atualizado em 14/01/2026 - 12h00
Legalidade de projetos de vereadores em diferentes áreas avança na última reunião da CCJ de 2025
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/12) para apreciar PLs (Projetos de Lei) de vereadores. Também avançaram propostas relacionadas a títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. Frente Parlamentar Ainda na reunião desta quarta, o colegiado deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 81/2025 – da vereadora... »
Atualizado em 17/12/2025 - 16h42
CCJ dá aval à redação final de projetos do Executivo aprovados na sessão de quarta
Na manhã desta quinta-feira (11/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião extraordinária para analisar a redação final de dois projetos de autoria do Executivo, aprovados na Sessão Plenária de quarta (10/12). Após o aval da CCJ, ambos projetos seguem agora para a sanção do... »
Atualizado em 11/12/2025 - 13h20
Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h19