Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (16/09) analisou uma pauta com 39 itens. Entre as propostas, dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. As matérias do governo municipal não avançaram no colegiado. Para um dos textos, houve pedido de vistas, e o outro ficou pendente de votação. Dos... »
Atualizado em 16/09/2026 - 15h49
CCJ: colegiado dá aval a projetos sobre saúde, segurança e combate à discriminação
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou uma pauta com 44 itens durante a reunião desta quarta-feira (02/09). No total, 36 itens avançaram e oito deles foram adiados. Além de redações finais, foram avaliados PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade,... »
Atualizado em 02/09/2026 - 15h21
CCJ avança projetos sobre proibição de publicidade de ‘bets’, atendimento social e saúde
Os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniram nesta quarta-feira (19/08) para analisar uma pauta com 40 itens. Das propostas discutidas, 34 PLs (Projetos de Lei) avançaram no colegiado e outros seis foram adiados. Entre os temas das matérias estão saúde, assistência social e administração pública. Publicidade em eventos esportivos... »
Atualizado em 19/08/2026 - 15h48
CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para analisar 34 itens da pauta. Foram discutidos PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e requerimentos. Entre as propostas está o PR 016/2026 – da Mesa Diretora da... »
Atualizado em 12/08/2026 - 16h10
Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município
Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que discutem judicialmente débitos com o município possam fazer um... »
Atualizado em 11/08/2026 - 15h07
CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares. Executivo Apresentado... »
Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
CCJ finaliza o 1º semestre com mais de 300 relatórios analisados; confira o balanço
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2026 com 11 reuniões ordinárias, uma extraordinária e cinco audiências públicas. Neste período, foram 337 pareceres emitidos e 109 ofícios expedidos. (*) Somente em 2026, a CCJ recebeu 615 projetos para análise. Desse total, 139... »
Atualizado em 14/07/2026 - 10h00
CCJ aprova redação final de projeto que trata da remuneração da GCM
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta sexta-feira (19/06), a redação final do PL (Projeto de Lei) 388/2026, que trata da revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana. Na sessão da última quarta-feira (17/06), o Plenário acatou uma emenda do governo municipal que... »
Atualizado em 19/06/2026 - 11h59
CCJ dá aval a projetos sobre educação, saúde e assistência social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/06) para apreciar uma pauta com 95 itens. Foram 78 PLs (Projetos de Lei), 15 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois PRs (Projetos de Resolução). No total, 72 propostas receberam aval do colegiado. Boa parte das matérias propõe títulos e honrarias,... »
Atualizado em 17/06/2026 - 16h03