Em 2025, a CCJ analisou quase mil projetos; confira como foram as atividades do colegiado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pela vereadora Sandra Santana (MDB), manteve a agenda de trabalho para deliberar demandas da Casa nos dois semestres de trabalho de 2025. O colegiado é responsável por avaliar os critérios de legalidade e constitucionalidade para a tramitação de projetos... »
Atualizado em 14/01/2026 - 12h00
Legalidade de projetos de vereadores em diferentes áreas avança na última reunião da CCJ de 2025
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/12) para apreciar PLs (Projetos de Lei) de vereadores. Também avançaram propostas relacionadas a títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. Frente Parlamentar Ainda na reunião desta quarta, o colegiado deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 81/2025 – da vereadora... »
Atualizado em 17/12/2025 - 16h42
CCJ dá aval à redação final de projetos do Executivo aprovados na sessão de quarta
Na manhã desta quinta-feira (11/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião extraordinária para analisar a redação final de dois projetos de autoria do Executivo, aprovados na Sessão Plenária de quarta (10/12). Após o aval da CCJ, ambos projetos seguem agora para a sanção do... »
Atualizado em 11/12/2025 - 13h20
Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h19
CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital
O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Atualizado em 08/12/2025 - 16h59
Transporte por motocicleta: projeto que regulamenta serviço em São Paulo recebe pedido de vistas na CCJ; PL passará por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (4/12) para apreciar dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo e um da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado ainda demandou dois requerimentos, sendo um pedido de Audiência Pública sobre a regulamentação... »
Atualizado em 04/12/2025 - 15h21
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família... »
Atualizado em 04/12/2025 - 11h38
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisaram na tarde desta quarta-feira (3/12) uma pauta com 42 itens. São propostas de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto... »
Atualizado em 03/12/2025 - 17h04
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02
Remissão de IPTU para teatros da região central da capital avança na CCJ
Na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (26/11), os vereadores que integram o colegiado incluíram na pauta de discussão 43 itens. Destes, 34 foram apreciados. Das propostas analisadas, está o PL (Projeto de Lei) 1432/2025 – protocolado na Casa pela Prefeitura. A matéria prevê... »
Atualizado em 26/11/2025 - 17h51