Categoria: Constituição, Justiça

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.

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Atualizado em 01/09/2025 - 22h43
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CCJ aprova redação final do projeto que altera o Estatuto do Pedestre

CCJ aprova redação final do projeto que altera o Estatuto do Pedestre

Em reunião extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na tarde desta sexta-feira (29/8), o colegiado aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL 674/2025 (Projeto de Lei ). A proposta, apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura,  altera o Estatuto do Pedestre da capital paulista.  As normas técnicas... »

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Atualizado em 29/08/2025 - 18h39
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Atuação da Procuradoria Geral do Município junto aos servidores públicos da capital avança na CCJ

Atuação da Procuradoria Geral do Município junto aos servidores públicos da capital avança na CCJ

Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/8), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram propostas protocoladas na Casa tanto pela Prefeitura da capital paulista quanto pelos próprios parlamentares. Entre as matérias analisadas está o PL (Projeto de Lei) 963/2025... »

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Atualizado em 27/08/2025 - 18h50
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Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal

Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »

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Atualizado em 25/08/2025 - 14h49
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Campanha de combate à violência contra a mulher avança na CCJ

Campanha de combate à violência contra a mulher avança na CCJ

Ter um espaço para lembrar as vítimas de feminicídio é o tema do PL (Projeto de Lei) 697/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB) . A proposta recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (20/8). O PL cria a campanha permanente do Banco Vermelho – iniciativa urbano-pedagógica de conscientização... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 17h33
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Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Debate realizado nesta segunda-feira (18/8) no contexto do Agosto Lilás, foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

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Atualizado em 18/08/2025 - 21h59
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CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (13/8) para a primeira reunião do segundo semestre. Dois projetos do Executivo avançaram no colegiado antes de seguir para votação em Plenário. O PL (Projeto de Lei) 817/2025 trata do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que deve... »

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Atualizado em 13/08/2025 - 16h57
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Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »

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Atualizado em 12/08/2025 - 11h22
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Em reunião nesta quinta, CCJ aprova pareceres e faz balanço dos trabalhos

Em reunião nesta quinta, CCJ aprova pareceres e faz balanço dos trabalhos

Logo após a Sessão Plenária desta quinta-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu para analisar uma pauta com três itens. Todos de autoria de vereadoras da Casa. As três propostas apresentadas por parlamentares da Casa receberam parecer de legalidade. Assim, as matérias ficam aptas para serem incluídas na pauta... »

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Atualizado em 26/06/2025 - 22h36
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Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação

Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação

As Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Administração Pública realizaram nesta quarta-feira (25/6) reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores. Destaque para PLs (Projetos de Lei) de vereadores nas áreas da saúde, transporte, educação e direito dos animais. Também foram aprovados requerimentos solicitando informações ao Executivo, além da realização de Audiências Públicas. Saúde, educação,... »

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Atualizado em 25/06/2025 - 18h31
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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