Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública
Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema. Na pauta da discussão, dois PLs... »
Atualizado em 12/06/2025 - 20h16
CCJ dá aval à criação de três Frentes Parlamentares e aprova audiência sobre o uso de hormônios
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 39 itens na pauta da reunião desta quarta-feira (11/6). Dois itens do Executivo que estavam previstos receberam pedidos de vistas e não foram apreciados. O aval à criação de três Frentes Parlamentares e a um pedido de Audiência Pública voltado ao uso de hormônios sexuais... »
Atualizado em 11/06/2025 - 16h18
Audiência da CCJ discutirá projetos de vereadores sobre o serviço de transporte de passageiros por motos
Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria... »
Atualizado em 06/06/2025 - 17h59
Projeto que prevê abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (4/6) para apreciar 46 itens da pauta, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PLO (Projetos de Emenda à Lei Orgânica) e requerimentos. Destaque para o PL 159/2025, de autoria da vereadora Janaina Paschoal... »
Atualizado em 04/06/2025 - 17h42
CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo
Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »
Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
Projetos sobre transporte de passageiros por motocicleta na capital serão debatidos pela CCJ em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/5), a realização de uma Audiência Pública do colegiado sobre dois PLs (Projetos de Lei) que tratam da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. As duas propostas estavam na pauta da CCJ, mas... »
Atualizado em 21/05/2025 - 16h57
Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h11
CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (9/5), com 5 votos favoráveis e 2 contrários, a redação final do PL (Projeto de Lei) 218/2025, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município e altera a atual inscrição no brasão da capital – passando... »
Atualizado em 09/05/2025 - 13h09
CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (7/5) colocou em discussão 96 itens da pauta. Entre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos, destaque para projetos de autoria da Prefeitura, como o PL (Projeto de Lei) 97/2025, que dispõe mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão... »
Atualizado em 07/05/2025 - 16h26
Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »
Atualizado em 30/04/2025 - 17h41