PLs sobre hospital para idosos e intérpretes de Libras em centros de condutores tem pareceres aprovados na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (23/9) para a apreciação de oito PLs (Projetos de Lei) um PR (Projeto de Resolução) e três requerimentos. Entre os PLs que tiveram o parecer aprovado pelos vereadores está o PL 89/2019, proposto pelo ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que... »
Atualizado em 23/09/2021 - 17h54
Comissão de Direitos Humanos aprova requerimento sobre o caso de Nduduzo Dlamini
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na manhã desta quinta-feira (23/9) um requerimento de Carta-Denúncia sobre o caso da artista sul-africana Nduduzo Dlamini, de 33 anos, que reside há oito anos no Brasil e que teve decretada a expulsão do país. O documento é de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente... »
Atualizado em 23/09/2021 - 16h50
Comitê de Crise da Educação retoma debate sobre retorno presencial das aulas na capital
Em reunião ordinária nesta quinta-feira (23/9), os integrantes do Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, lamentaram a ausência de representantes do Executivo para debaterem os desdobramentos da Instrução Normativa SME nº 35, que autoriza a volta às aulas presenciais de 100% dos alunos da rede pública da capital. Por... »
Atualizado em 23/09/2021 - 16h24Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º de outubro. Agora, os... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05
Câmara de SP aprova projeto que atualiza legislação para o manejo de árvores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/9), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta, encaminhada para a apreciação do Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, trata do manejo das árvores da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 18h40
Presidente da Câmara recebe representante do movimento da população de rua
O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quarta-feira (22/9) o presidente do Movimento Estadual da População de Rua de São Paulo, Robson Mendonça, acompanhado da vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania. A reunião foi agendada para falar do encerramento dos programas emergenciais para... »
Atualizado em 22/09/2021 - 18h11Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h54
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31
Estado de SP reduz intervalo para aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer contra Covid-19
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (22/9), durante entrevista coletiva, a antecipação de 12 para 8 semanas o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer. Quem já recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer poderá concluir seu esquema vacinal quatro semanas antes do prazo inicialmente... »
Atualizado em 22/09/2021 - 16h26
CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta. Conforme esclarece o texto... »
Atualizado em 22/09/2021 - 16h09