Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Projeto prevê revogação de salário-esposa para novos servidores públicos municipais
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 563/2018 altera a Lei nº 8.989/1979, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, para revogar o artigo 121, relativo ao pagamento do salário-esposa. O projeto é de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), com coautoria dos vereadores Mario Covas Neto... »
Atualizado em 30/07/2020 - 12h23Câmara de SP vota LDO em primeira discussão hoje
A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta quinta-feira (30/7), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. O projeto está na pauta da sessão ordinária marcada para 15h. O relatório apresentado pelo relator da LDO 2021,... »
Atualizado em 30/07/2020 - 11h45Brasil atinge 90 mil mortes e 2,5 milhões de casos de Covid-19
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quarta-feira (29/7) 1.664 óbitos e 72.377 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 90.134 mortes e 2.553.265 infectados... »
Atualizado em 30/07/2020 - 11h38
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »
Atualizado em 29/07/2020 - 23h57Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (29/7), parecer de legalidade da vereadora Rute Costa (PSDB) ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da volta às aulas presenciais e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. O assunto dominou a maior parte... »
Atualizado em 29/07/2020 - 19h42Autoridades tratam de violência policial em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (29/7) para tratar do tema “Violência Policial”, diante de casos recentes que os vereadores consideram inaceitáveis e que foram veiculados pela mídia. A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), e contou com as presenças dos... »
Atualizado em 29/07/2020 - 19h28Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar
De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia. A reunião foi comandada... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h52Participação de crianças nos conselhos de escola é aprovada pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/7), sua quinta reunião ordinária semipresencial de 2020. Os vereadores deliberaram sobre 13 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Estiveram presentes a vice-presidente... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h20Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal
A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas com epilepsia, que, atualmente,... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h05Aprovado relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o relatório do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto seguirá para discussão e votação no Plenário. A LDO determina as metas fiscais e prioridades... »
Atualizado em 29/07/2020 - 15h17