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13ª Revista da Procuradoria: Prazo para envio de artigos científicos é prorrogado até 30 de abril

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Virada Feminina promove mesas de discussão e painéis de debate em prol das mulheres

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Câmara na Rua: Moradores do Jaçanã reivindicam melhorias para a zona norte

Câmara na Rua: Moradores do Jaçanã reivindicam melhorias para a zona norte

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Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo

Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo

Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens... »

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Atualizado em 19/10/2020 - 12h10
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Prêmio Betinho 2020 será entregue na próxima sexta

O Prêmio Betinho de Cidadania e Democracia, edição 2020, será entregue durante Sessão Solene na noite da sexta-feira (23/10), às 19h. Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos serão premiadas por atividades, programas e projetos de enfrentamento à fome, exclusão, miséria, violência e outras práticas em defesa da cidadania na cidade de São Paulo. Por... »

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Atualizado em 19/10/2020 - 11h23
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Vacinação contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória em todo o território paulista

Vacinação contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória em todo o território paulista

Em coletiva nesta sexta-feira (16/10), a administração estadual informou que a vacina contra a Covid-19 será obrigatória em todo o estado paulista, caso ela seja aprovada nos testes e tenha o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Apenas pessoas com atestado médico poderão ser liberadas de receber o imunizante. A expectativa é que... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 20h36
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Empresário do setor de eventos recebe Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP

Empresário do setor de eventos recebe Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP

Nascido em São João da Boa Vista, interior de São Paulo, o empresário do ramo de eventos Roosevelt Hamam recebeu o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (16/10). Ao 89 anos de idade, Roosevelt vive na capital paulista há sete décadas. A Sessão Solene foi realizada no Salão Nobre,... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 19h00
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Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência

Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 16h03
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Tributos municipais, volta às aulas e sessão plenária são os assuntos dos Destaques da Semana

Entre os principais eventos que ocorreram esta semana na Câmara Municipal está a Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação. Entre eles, a proposta que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes), com o objetivo de facilitar o pagamento de dívidas de empresas e instituições... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 14h49
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STF decide que Câmara Municipal pode criar Conselhos para fiscalizar o Executivo

Em julgamento virtual encerrado no dia 9 de outubro, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, julgou constitucional a possibilidade de o Poder Legislativo editar lei para criar conselhos compostos pela sociedade civil para fiscalizar as atividades do Executivo. A decisão beneficia a Câmara Municipal de São Paulo, que defendeu... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 14h28
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Boletim aponta 13,2 mil mortes e 347 mil casos confirmados de Covid-19 na capital paulista

Boletim aponta 13,2 mil mortes e 347 mil casos confirmados de Covid-19 na capital paulista

Segundo dados do boletim diário publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), nesta quinta-feira (15/10), a capital paulista contabiliza 13.217 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 347.018 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 446.466 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 473.696 pessoas receberam alta após... »

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Atualizado em 16/10/2020 - 07h33
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Saiba sobre a importância do Projeto de Lei para a democracia

Saiba sobre a importância do Projeto de Lei para a democracia

Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »

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Atualizado em 15/10/2020 - 19h00
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Câmara de SP deve discutir projeto que prevê auxílio emergencial no município na próxima semana

Câmara de SP deve discutir projeto que prevê auxílio emergencial no município na próxima semana

A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre na tarde desta quinta-feira (15/10). Cada vereador inscrito para discursar teve o tempo de cinco minutos para expor temas de própria escolha. Parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano. Hoje, um dos destaques... »

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Atualizado em 15/10/2020 - 16h41
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