Comissão de Educação promove audiência pública para debater projetos de lei de assuntos diversos
Na próxima quarta-feira (5/5), às 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 16 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em uma Audiência Pública virtual. Entre eles, o PL 143/2017, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que pretende tornar obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos... »
Atualizado em 29/04/2021 - 15h50
Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou Audiência Pública para debater o tema “As Consequências da Poluição e Contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da Capital Paulista”. A discussão... »
Atualizado em 29/04/2021 - 15h45Capacidade e limite do serviço funerário da capital durante a pandemia é debatida em seminário
Na manhã desta quinta-feira (29/4), a Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, que contou com duas mesas temáticas de debates sobre o tema mediadas pelo vereador Jair Tatto (PT),... »
Atualizado em 29/04/2021 - 13h48Seminário discute estratégias para controle da disseminação do novo coronavírus
A Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira (29/4) o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, com duas mesas de debate sobre o tema. A mediação do encontro ficou a cargo do vereador... »
Atualizado em 29/04/2021 - 11h41
Câmara de SP aprova em primeira votação PL que propõe parcelamento de dívidas fiscais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/4), com 38 votos favoráveis e 17 abstenções, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), para que contribuintes da capital paulista possam regularizar dívidas... »
Atualizado em 28/04/2021 - 22h45Projetos que tratam do transporte para tratamentos médicos têm pareceres aprovados na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (28/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu virtualmente 14 itens previstos em pauta, sendo destes 12 PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 5/2019 foi adiado antes do início... »
Atualizado em 28/04/2021 - 18h59
Comissão de Relações Internacionais ouve secretária Marta Suplicy
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais realizou reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (28/4) e recebeu a secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy e o diretor-executivo do Instituto Global Attitude, para discutir ações e perspectivas para São Paulo em situação de pandemia, pós-pandemia e intercâmbio entre cidades-irmãs. Participaram da reunião os vereadores Aurélio Nomura (PSDB),... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h48
CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h15PL sobre isenção de ISS para obras públicas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu, de forma remota, sete PLs (Projetos de Lei) e um (Projeto de Resolução). Além do PR, foram aprovados pareceres de 5 PLs. Entre os que tiveram aval da Comissão está o PL 523/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM),... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h01
Instituto Butantan começa a produzir 18 milhões de doses da Butanvac
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28/4), o Governo do Estado de São Paulo anunciou o início da produção do primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac, primeira vacina feita inteiramente no Brasil para o combate à Covid-19. De acordo com o cronograma da administração estadual, as doses da vacina estarão disponíveis... »
Atualizado em 28/04/2021 - 16h54