Comissão de Finanças realizará audiência de diversos projetos na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima quarta-feira (1/7), uma Audiência Pública para debater sobre 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do... »
Atualizado em 25/06/2020 - 14h44
Artigo: Comércio ambulante em SP na pandemia e o debate que precisa ser retomado!
A Prefeitura de São Paulo anunciou há algumas semanas os protocolos para a retomada comercial em diversos setores da capital paulista. Bastou o anúncio para que ruas do Brás e de outras regiões da cidade ficassem novamente abarrotadas de camelôs e de vendedores ambulantes, desrespeitando todas as regras impostas pela vigilância sanitária para prevenção de... »
Atualizado em 25/06/2020 - 13h08
LDO será novamente discutida em audiência pública virtual
A Comissão de Finanças e Orçamento convida a população em geral para a participação na 8ª Audiência Pública Virtual do ano, quando será discutida pela segunda vez a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O encontro virtual será no dia 8/7, a partir das 10h. Para informações sobre as inscrições e... »
Atualizado em 25/06/2020 - 12h06Brasil se aproxima de 55 mil mortes por Covid-19
Segundo informações desta quarta-feira (24/6) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.185 mil mortes pela doença, totalizando 53.830 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão,... »
Atualizado em 25/06/2020 - 11h50
Vereadores aprovam reforma administrativa que corta mais de 3.000 cargos em SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24/6), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que trata da reforma da administração pública municipal indireta. O PL foi aprovado com 32 votos favoráveis e 12 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O... »
Atualizado em 24/06/2020 - 21h48Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital. A discussão abordou a retomada da atividade econômica... »
Atualizado em 24/06/2020 - 18h35Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM
A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h40Anistia para devedores da taxa do lixo passa pela Comissão de Finanças
Durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (24/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 609/2008, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Zelão (PT), que autoriza a Prefeitura a conceder anistia os contribuintes devedores da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, antiga “Taxa... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h13CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58Comissão de Educação volta a debater crise da Cinemateca Brasileira
Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a discutir a crise financeira enfrentada no momento pela Cinemateca Brasileira. Os parlamentares têm empenhado esforços para que o órgão não seja fechado. O assunto foi tema de audiência pública na semana passada, mas agora os vereadores buscam soluções, a curto prazo,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h15