Violência policial e violações de direitos humanos serão debatidos na Câmara de São Paulo
O aumento da violência policial e das denúncias de violações de direitos humanos praticadas por agentes das forças de segurança pública na capital serão debatidas na próxima reunião extraordinária da Comissão de Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para quarta-feira (29/7), às 11h. A reunião é aberta ao... »
Atualizado em 24/07/2020 - 13h28Projeto estabelece laudo dos bombeiros obrigatório para edificações de Educação Infantil
O PL (Projeto de Lei) 594/2018, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), determina a exigência obrigatória do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas edificações voltadas a serviços públicos, especialmente nos espaços destinados à Educação Infantil no município. De acordo com a proposta, cerca de 70% das creches conveniadas da Prefeitura de... »
Atualizado em 24/07/2020 - 11h55Brasil registra 1,3 mil mortes e 59,9 mil casos de Covid-19 em 24 horas
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quinta-feira (23/7) 1.311 óbitos e 59.961 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 84.082 mortes e 2.284.475 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 24/07/2020 - 11h47
Em Sessão Plenária, vereadores debatem questões que preocupam setores da sociedade
Na tarde desta quinta-feira (23/7), em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, vereadores utilizaram as tribunas do Plenário 1° de Maio e do sistema virtual para discursar sobre temas de livre escolha. Cultura, educação, fake news e moradia popular foram alguns dos assuntos tratados pelos parlamentares. A sessão foi presidida pelo vereador Prof.... »
Atualizado em 23/07/2020 - 18h20
Agora é Lei: Sancionado PL que autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e cachê para eventos virtuais
O PL (Projeto de Lei) 308/2020 de autoria do vereador Reis (PT) agora é a Lei 17.405/2020. A proposta sancionada autoriza ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período de pandemia. O pagamento deverá será feito de forma retroativa desde que... »
Atualizado em 23/07/2020 - 15h56Subcomissão discute formação de Conselho de Política Cultural e Lei Aldir Blanc
Nesta quinta-feira (23/7), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura realizou um novo debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor, além de uma discussão sobre as ações que o município deve tomar com a liberação dos recursos... »
Atualizado em 23/07/2020 - 15h09Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça
Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar... »
Atualizado em 23/07/2020 - 12h41Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho
De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h37Brasil registra 1,2 mil mortes por Covid-19 em 24 horas
Segundo informações desta quarta-feira (22/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.284 mortes pela doença, totalizando 82.771 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve a... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h28
Câmara marca audiência pública sobre PL que estabelece protocolos para volta às aulas
A Câmara Municipal de São Paulo adiou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, para a semana que vem. O projeto estava previsto para votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/7), porém, o Legislativo paulistano atendeu às solicitações de vereadores para que a proposta seja incluída na pauta da sessão da... »
Atualizado em 22/07/2020 - 18h08