PL que estabelece protocolos para volta às aulas é debatido e deve ser apreciado na Sessão Plenária desta quarta-feira
No Colégio de Líderes desta terça-feira (28/7), a Câmara Municipal de São Paulo apresentou os projetos que devem ser apreciados na Sessão Extraordinária de quarta-feira (29/7). Entre os itens da pauta de votação está o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que estabelece protocolos para a volta às aulas presenciais na capital paulista. Após... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h30Descarte de resíduos da construção civil em SP será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima quinta-feira (30/7), Audiência Pública, semipresencial, que vai discutir a atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo. A reunião poderá ser acompanhada pelo Portal da Câmara, redes sociais e pelo canal do YouTube do Legislativo... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h26
“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas
Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no PL (Projeto de Lei)... »
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Brasil abre a semana com 87,6 mil mortes e 2,4 milhões de infectados pela Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (27/7) 614 óbitos e 23.284 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia, o país teve 87.618 mortes e 2.442.375 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 28/07/2020 - 11h32Projeto determina acessibilidade em locais para eleição de Conselhos Participativos
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 851/2017 obriga que os espaços destinados às eleições dos Conselhos Participativos da cidade de São Paulo atendam as normas de acessibilidade, sendo realizadas, de preferência, em locais em pavimento térreo. O projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e já foi aprovado... »
Atualizado em 28/07/2020 - 11h24
Projeto que tramita na Câmara propõe volta às aulas de escolas municipais em 2021
Devido aos problemas causados pelo novo coronavírus, o vereador Antonio Donato (PT) propõe que as escolas municipais suspendam as aulas presenciais no segundo semestre de 2020. A proposta, protocolada no PL (Projeto de Lei) 441/2020, pede para que nos próximos meses sejam feitas as adequações necessárias para garantir a segurança sanitária dos profissionais da educação,... »
Atualizado em 27/07/2020 - 15h15Repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc será discutido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quinta-feira (30/7), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 27/07/2020 - 12h10Comissão de Finanças debate 10 PLs em audiência na quarta
Na próxima quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública virtual para discutir 10 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que serão analisadas está o PL (Projeto de Lei) 338/2019, de autoria do vereador Atílio... »
Atualizado em 27/07/2020 - 12h00