Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está... »

Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »

Regulamentação da atividade de motofrete em São Paulo será debatida em audiência pública

Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »

Com 1,2 mil óbitos em 24 horas, Brasil ultrapassa 110 mil vítimas da Covid-19

Segundo informações desta quarta-feira (19/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no Brasil, o país totaliza 111.100 vítimas fatais da Covid-19, sendo 1.212 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Também desde o início da pandemia, o Brasil soma 3.456.652 diagnósticos positivos... »

Divulgação de atividades dos parlamentares ficam limitadas no período eleitoral

Orçamento 2021: LDO é aprovada em segunda e definitiva votação

Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos. Entre eles, o Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. LDO 2021 O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 252/2020, do Executivo, foi aprovado em segundo turno... »

Câmara de SP instala CPI da Evasão Fiscal

Foi instalada na tarde desta quarta-feira (19/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de investigação da Câmara Municipal de São Paulo, iniciados em 2017, que apura eventuais fraudes de sonegação de ISS (Imposto Sobre Serviços) por simulação de endereço, ou seja, empresas que mantêm sedes... »

Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ

Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular na cidade. A... »

Comissão de Educação debate volta às aulas na capital durante a pandemia

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (19/8), sua 14ª reunião ordinária virtual em 2020. Novamente, a volta às aulas na capital durante a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) foi tema das discussões. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador... »

Escola do Parlamento promove ciclo de seminários com o eixo temático “Juventudes: Educação, Trabalho e Desigualdades”

Com o objetivo de debater a presença da agenda de juventudes nas políticas públicas e questões relativas à garantia de direitos, a Escola do Parlamento dará início nesta quarta-feira (19/8), a um ciclo de seminários em parceria com o CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude). O tema do primeiro encontro será “Juventudes Brasileiras... »