Proibição do uso de animais em atividades desportivas é tema de projeto em tramitação na Câmara de SP
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), tem por objetivo proibir a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos de azar na capital paulista. Consta na proposta que a proibição é válida para utilização... »
Atualizado em 01/02/2024 - 14h00Em tramitação: Vereador propõe política de prevenção ao diabetes com assistência integral
O PL (Projeto de Lei) 607/2023 quer estabelecer na capital paulista a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. De autoria do vereador Thammy Miranda (PL), a proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, as medidas de prevenção à doença serão em qualquer de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 12h00Professor mediador: Projeto em tramitação sugere a criação do cargo na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 203/2023 – autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a criar a função de professor mediador na rede municipal de ensino, sendo designado, ao menos, um servidor por unidade escolar para desempenhar a função. A ideia da matéria que tramita na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 10h00Proposta em tramitação pretende facilitar constituição de ONGs
O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins lucrativos. O... »
Atualizado em 31/01/2024 - 12h00Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 30/01/2024 - 14h00Espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose é tema de PL
O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/01/2024 - 12h00Em projeto, vereador propõe envio de notificação de autuações por SMS
O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma página para... »
Atualizado em 30/01/2024 - 10h00Em projeto, vereador propõe campanha de incentivo à logística reversa em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 522/2021 – autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) – implementa a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa em São Paulo. O intuito é informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis e logística reversa, caracterizada por um conjunto de ações voltado ao reaproveitamento de resíduos descartados.... »
Atualizado em 30/01/2024 - 10h00Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 29/01/2024 - 14h00Em tramitação: Projeto propõe criação de benefício para crianças com deficiência
O PL (Projeto de Lei) 542/2022, do vereador Rodolfo Despachante (PP), propõe a criação do Auxílio-Mãe Cuidadora. O parlamentar sugere o benefício para crianças com deficiência que precisam de cuidados especiais. A matéria tramita na Câmara Municipal de São Paulo em primeira fase de discussão. A iniciativa prevê o pagamento do auxílio para famílias em... »
Atualizado em 29/01/2024 - 12h00