Projeto de Lei que institui o Programa Conexão Escola e Família tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 579/2020, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe a criação do Programa Conexão Escola e Família na cidade de São Paulo. O objetivo do programa é a elaboração de ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. Confira na reportagem de Hanna... »
Atualizado em 06/03/2024 - 15h30Projeto de atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 187/2023, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) tem como objetivo estabelecer diretrizes para o atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino da capital paulista e assegurar a melhoria do desenvolvimento humano e da saúde mental, mediante acompanhamento psicológico dos alunos nas escolas e equipamentos da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 04/03/2024 - 15h48Projeto quer implementar política municipal de prevenção a atentados em escolas
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2023, que tem por objetivo instituir uma política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas da capital. A proposta é da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e tem o vereador Thammy Miranda (PL) como coautor. Conforme a... »
Atualizado em 27/02/2024 - 16h13Projeto quer opções alternativas para alunos com restrições alimentares em escolas
De autoria do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 475/2022 determina que as escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo sejam obrigadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares em razão de questões religiosas. Veja mais na entrevista feita pelo... »
Atualizado em 19/02/2024 - 16h12Projeto sugere regras para execução do Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa
O PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) e que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca criar diretrizes a serem observadas pelo Poder Público na elaboração e execução do PCPI (Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa), em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa.... »
Atualizado em 16/02/2024 - 17h21Projeto em tramitação prevê criação de empresa para operar serviço de água e esgoto na capital
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 535/2023, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que autoriza o Executivo a construir uma sociedade por ações, com o objetivo de planejar, executar e operar os serviços de água e esgoto na capital paulista. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores... »
Atualizado em 16/02/2024 - 17h11Reforço na segurança em equipamentos voltados a acolher mulheres vítimas de violência é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 150/2023 quer garantir mais segurança aos equipamentos públicos que fazem o acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital. A proposta é da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), com coautoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Com a medida, será possível dar mais segurança para quem procura os... »
Atualizado em 16/02/2024 - 16h48Economia criativa é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 70/2023, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), visa incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Economia Criativa”, a ser celebrada na terceira semana de abril. O intuito é debater ideias ligadas ao mundo do trabalho. Aprovada em primeira discussão, a proposta segue em tramitação... »
Atualizado em 15/02/2024 - 14h44Exclusão no rodízio para agentes de segurança pública é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 234/2023, de autoria do vereador Coronel Salles (PSD), trata da exclusão no rodízio de veículos para profissionais da área de segurança. A iniciativa busca melhorar as condições para que esses profissionais atendam as ocorrências e prestem seus serviços. Confira na entrevista feita pelo repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP:
Atualizado em 09/02/2024 - 16h40Projeto prevê pronto atendimento para animais de estimação
O PL (Projeto de Lei) 384/2020, proposto pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), trata da criação do PEV (Posto de Encaminhamento Veterinário) na capital paulista. O objetivo é oferecer atendimento, orientação e encaminhamento veterinário a animais que tenham donos com indisponibilidade financeira para arcar com o tratamento ou atendimento de urgência. A proposta já foi aprovada... »
Atualizado em 06/02/2024 - 17h50