Categoria: Em Tramitação

PL prevê política de combate à corrupção em emendas parlamentares

DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 288/2022, do vereador Fernando Holiday (NOVO), institui uma política de transparência para a utilização das emendas parlamentares individuais ao orçamento, ou seja, àquelas enviadas pelo Legislativo a órgãos municipais. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:

Em PL, vereadora propõe Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 769/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), institui o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial), que tem por objetivo a garantia dos direitos sociais da população negra e a conscientização de toda a sociedade brasileira a respeito do combate ao racismo. O projeto já foi… Ler mais »

Projeto prevê Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios em São Paulo

DA REDAÇÃO A ideia do PL (Projeto de Lei) 437/2020, de autoria do vereador Daniel Annenberg (PSDB), com coautoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL),  é estimular e favorecer a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade de negócios de impacto – considerados pelo autor como modelos de negócios híbridos que combinam… Ler mais »

PL em tramitação sugere a criação de APP de entrega de alimentos para beneficiar baixa renda

TERESA MORRONE DA REDAÇÃO De iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 221/2022, dispõe sobre a criação de aplicativo para a entrega de alimentos em São Paulo, com o objetivo de distribuir alimentos a população de baixa renda com valores acessíveis. O PL prevê que a distribuição de alimentos se dará por… Ler mais »

Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para… Ler mais »

Em PL, vereador propõe Lei da Ficha Limpa para servidores comissionados de São Paulo

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 289/2022, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), prevê que servidores nomeados para cargos de comissão em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo municipal e autarquias da cidade de São Paulo respondam à legislação da Ficha Limpa. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:

PL institui novas comorbidades e deficiências para compor o serviço de transporte Atende

TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 15/2022, de autoria do vereador Alfredinho (PT), institui novas comorbidades e deficiências a serem atendidas pelo Atende (Serviço de Atendimento Especial), voltado ao transporte gratuito de pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencionais. A aprovação… Ler mais »

Projeto propõe substituir monumentos, estátuas e placas que façam menções a escravocratas e higienistas

DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão em setembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, prevê a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Veja mais na reportagem de Teresa Morrone para… Ler mais »

PL em tramitação autoriza Executivo a criar restaurantes populares na capital

TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Os vereadores Alfredinho(PT) e Luana Alves (PSOL) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 358/2021, a autorização para que o Poder Executivo institua restaurantes populares no município de São Paulo. A ideia é que os locais forneçam refeições de alta qualidade nutricional e que sejam instalados, prioritariamente, nas áreas periféricas… Ler mais »