Categoria: Em Tramitação

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias

PL em tramitação propõe fundo municipal de combate à desigualdade

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Antonio Donato (PT), o PL (Projeto de Lei) 518/2020 autoriza o Executivo a criar o Fundo de Combate à Desigualdade, de natureza contábil, vinculado ao gabinete do prefeito. O objetivo principal é o financiamento de políticas de mitigação da pobreza e redução da desigualdade na capital. Também assina a… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Mulheres, Notícias

PL propõe Dia do Enfrentamento à Violência Política de Gênero no calendário oficial do município

DA REDAÇÃO Com o intuito de incluir no calendário oficial do município de São Paulo o Dia do Enfrentamento a Violência Política de Gênero a vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 182/2021. Segundo a matéria, que já foi aprovada em primeira discussão, a data escolhida para ser comemorada anualmente é 12… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias

Troca de imagem que sinaliza serviços voltados para idosos é tema de projeto em tramitação

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com coautoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e do ex-vereador Faria de Sá (PP), determina a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas, e outros serviços prioritários à população idosa. A proposta é que as… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias

Programa de combate à intolerância em razão da condição social é tema de PL que tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 534/20222, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), trata do Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia na cidade. O termo designa a prática de atos de intolerância ou de ofensas à dignidade ou decoro de pessoas em razão de sua condição de pobreza e vulnerabilidade social. Saiba… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias

Projeto que institui Política de Assistência Social em SP tramita na Câmara 

DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que institui a Política de Assistência Social no município de São Paulo e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na capital paulista. A proposta, que já foi aprovada em primeira… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos

Projeto de Lei prevê programa para revitalizar comunidades em São Paulo

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 507/2022, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), sugere a criação do Programa Revita Favela. A matéria, em tramitação no Legislativo paulistano, considera as ações destinadas à revitalização de áreas dentro de aglomerados urbanos informais localizados na cidade. O programa busca qualificar e requalificar os espaços urbanos, garantir… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias

PL protocolado na Câmara autoriza Executivo a adquirir helicóptero-UTI para uso da rede municipal

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Major Bombeiro Palumbo (PP), o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza a Prefeitura a obter um helicóptero-UTI, a ser integrado no sistema de saúde pública municipal, para o atendimento de urgência e emergência, remoção de vítimas e traslado de órgãos para transplante. Saiba mais na matéria de Elys Marina… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias

Projeto sobre instalação de detectores de metais em escolas da rede municipal tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 308/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), prevê a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Rubinho Nunes (UNIÃO), Marcelo Messias (MDB) e George Hato (MDB). Saiba mais na… Ler mais »