Categoria: Em Tramitação

Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda

  NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em… Ler mais »

Projeto prevê criação de Classe Hospitalar nos Centros de Atenção Psicossocial lnfantojuvenil

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 427/2020, em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Classe Hospitalar nos CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial) do município. O objetivo da proposta é atender crianças e adolescentes que apresentem comprometimentos psíquicos severos, em consonância com as diretrizes de cuidado… Ler mais »

Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes

JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia… Ler mais »

Em projeto, vereador propõe criação de passe livre para profissionais da Educação

JOTA ABREU HOME OFFICE Está tramitando na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 829/2017, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui o passe livre para profissionais de educação da rede pública municipal. De acordo com o texto proposto pelo autor, o benefício no transporte público coletivo se estende para todos integrantes… Ler mais »

PL prevê inclusão de mulheres com deficiência em atendimentos preventivos de câncer mamário e ginecológico

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir às mulheres portadoras de deficiência, acompanhamento médico adequado com condições e equipamentos necessários ao atendimento desse público, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário na… Ler mais »

Proposta em tramitação busca minimizar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 532/2020 estabelece a criação do Plano Emergencial para Recuperação da Economia Popular e sobrevivência de artistas populares, artesãos, trabalhadores ambulantes, catadores, carroceiros, agricultores urbanos, produtores artesanais de alimentos, trabalhadoras das confecções, da economia solidária, entre outros grupos que compõem… Ler mais »

PL pretende instituir Centro de Acolhimento de Animais abandonados ou vítimas de violência

JOTA ABREU HOME OFFICE Está tramitando atualmente pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo a proposta de criação do Centro de Acolhimento de Animais, destinado ao acolhimento de animais que foram vítimas de violência doméstica e de abandono. A ideia consta no PL (Projeto de Lei) 691/2020, de autoria do vereador Isac Félix… Ler mais »

Projeto de Lei prevê regulamentar a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 4/2021 dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, como restaurantes e lanchonetes da capital. Segundo a proposta, as doações podem ser feitas, inclusive de alimentos in natura, além de… Ler mais »

Projeto em tramitação institui Dia da Família Acolhedora no município

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 128/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Família Acolhedora, a ser comemorado no dia 31 de maio. A política do acolhimento familiar é prevista em lei…. Ler mais »