Prestação de contas da saúde e projeto sobre contratação de crédito estão na agenda de Audiência Públicas da semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Confira abaixo a programação: 23/9 – terça-feira Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa 13h30 PL 1063/2025 – Adequa o texto da legislação que... »
Atualizado em 22/09/2025 - 09h58
Câmara debate transmasculinidade e saúde mental em audiência
Na noite desta sexta-feira (19/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública a saúde mental de pessoas transmasculinas e não-binárias. O debate foi promovido em conjunto entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara dos Deputados.
Atualizado em 19/09/2025 - 23h11
Audiência Pública da CCJ vai discutir projeto do governo que trata da contratação de crédito
Aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária da última quarta-feira (17/9), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025 será discutido em Audiência Pública na próxima terça-feira (23/9), a partir das 13h30. O debate foi convocado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 18/09/2025 - 17h33
Audiência Pública na Câmara de SP sobre o fim da escala 6 x 1 tem nova data
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo da Câmara Municipal de São Paulo reagendou a Audiência Pública que discutirá o fim da escala 6 x 1 para o próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h. A convocação da audiência atende um requerimento da vereadora... »
Atualizado em 18/09/2025 - 10h49
Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir das... »
Atualizado em 17/09/2025 - 11h38
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Atualizado em 16/09/2025 - 13h01
Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública
Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 15/09/2025 - 10h37
Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (11/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública, a proibição da venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. A medida está prevista no PL (Projeto de Lei) 344/2023, já aprovado em 1º turno pelo Plenário... »
Atualizado em 11/09/2025 - 13h46
Audiência Pública: Comissão de Finanças debate projetos sobre direitos da criança e do adolescente
Em Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (10/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores sobre temas diversos. Entre as propostas debatidas estava o PL 95/2021. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria dos vereadores Silvinho Leite... »
Atualizado em 10/09/2025 - 14h38
Comissão de Saúde agenda audiência sobre saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no... »
Atualizado em 09/09/2025 - 14h43