Categoria: Audiência Pública

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Banco Rabobank negocia dívida de R$ 124 milhões com a Prefeitura após criação de força-tarefa da CPI dos Devedores

Além de informar a quitação do débito da instituição financeira, o colegiado prorrogou os trabalhos de apuração dos devedores por mais 120 dias.

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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir os impactos urbanísticos com a eventual alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, localizada no bairro dos Jardins. O agendamento do debate atendeu a um requerimento do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO),... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 17h32
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Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ

Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 09h50
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Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde

Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde

A Comissão de Administração Pública realizou a primeira Audiência Pública de 2026 na tarde desta quarta-feira (8/4). O colegiado inclui na pauta de discussão 50 PLs (Projetos de Lei). As propostas tratam de diferentes temas, como proteção à infância e juventude, educação e saúde. Um dos projetos debatidos foi o PL (Projeto de Lei) 26/2025... »

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Atualizado em 08/04/2026 - 18h37
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Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula (Agência Reguladora... »

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Atualizado em 08/04/2026 - 17h56
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Comissão de Finanças marca audiência para discutir impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no orçamento de SP

Comissão de Finanças marca audiência para discutir impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no orçamento de SP

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública como tema “Vida Além do Trabalho: os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no Orçamento do Município de São Paulo”. O debate está agendado para o próximo dia 27 (segunda-feira), a partir das 18h30, em atendimento a... »

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Atualizado em 08/04/2026 - 11h36
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Transporte escolar gratuito: Comissão de Trânsito marca audiência para discutir reformulação do serviço

Transporte escolar gratuito: Comissão de Trânsito marca audiência para discutir reformulação do serviço

No próximo sábado (11/4), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir o TEG (Transporte Escolar Gratuito) na cidade de São Paulo. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado. No... »

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Atualizado em 06/04/2026 - 17h57
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Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde

Padronização de cartilhas sobre serviços funerários é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde

Nesta quarta-feira (8/4), às 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública a apresentação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O debate atende a uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) e a um pedido... »

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Atualizado em 06/04/2026 - 16h56
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Administração Pública debate 50 projetos em audiência na quarta; proteção à infância e juventude é destaque

Administração Pública debate 50 projetos em audiência na quarta; proteção à infância e juventude é destaque

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 06/04/2026 - 10h46
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Rua Peixoto Gomide: audiência na Câmara discutirá impactos urbanísticos da mudança de nome da via

Rua Peixoto Gomide: audiência na Câmara discutirá impactos urbanísticos da mudança de nome da via

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.

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Atualizado em 01/04/2026 - 20h03
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IPTU, bem-estar animal e monitoramento de eventos climáticos são assuntos debatidos em audiência da Comissão de Política Urbana

IPTU, bem-estar animal e monitoramento de eventos climáticos são assuntos debatidos em audiência da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (1/4) uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A maioria deles relacionada à saúde animal e à sustentabilidade.  Entre os itens da pauta está o PL 231/2025 – da vereadora  Simone Ganem (PODE). A... »

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Atualizado em 01/04/2026 - 17h12
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