Audiência Pública discute projeto que trata da Planta Genérica de Valores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (7/10) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1130/2025. De autoria do Executivo, a matéria trata da PGV (Planta Genérica de Valores) e propõe alterações na legislação tributária da cidade. O foco do projeto... »
Atualizado em 07/10/2025 - 19h42
Orçamento 2026 e PPA: transportes e relações internacionais estão na pauta da 1ª Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 15 (quarta-feira), a 1ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para o próximo ano está estimada em... »
Atualizado em 07/10/2025 - 15h00
Audiência Pública para discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal tem nova data
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reagendou para o dia 13/10 (segunda-feira) a Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 810/2024. A proposta, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário, prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos nos equipamentos públicos... »
Atualizado em 07/10/2025 - 10h48
Orçamento 2026 e PPA: Câmara de SP inicia série de Audiências Públicas no dia 14
No próximo dia 14 de outubro (terça-feira), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 1ª Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 da capital paulista, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária para... »
Atualizado em 06/10/2025 - 11h00
Audiência Pública na Câmara irá discutir a convocação dos fiscais de postura
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para esta sexta-feira (10/10), a partir das 19h, para debater a convocação dos fiscais de postura. A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento, a parlamentar aponta que “apesar... »
Atualizado em 06/10/2025 - 10h55
Audiência Pública debate caminhos e perspectivas da Educação de Jovens e Adultos em São Paulo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite de sexta-feira (3/10) uma Audiência Pública para debater os caminhos e as perspectivas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na capital. A discussão, que atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), reuniu autoridades e representantes sindicais.... »
Atualizado em 04/10/2025 - 00h21
Movimentos sociais e trabalhadores pedem o fim da escala 6×1 em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta sexta-feira (3/10), para discutir o tema “Fim da escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”. A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) – que propôs o debate – presidiu os trabalhos no Auditório Freitas Nobre.... »
Atualizado em 03/10/2025 - 22h37
Concessão e privatização de parques foram debatidas em Audiência Pública na Câmara
Os impactos econômicos relacionados ao uso e às atividades nos parques municipais e estaduais concedidos à iniciativa privada foram discutidos em Audiência Pública nesta quinta-feira (2/10). O debate foi promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora Renata Falzoni (PSB) – integrante do colegiado – presidiu os trabalhos. ... »
Atualizado em 02/10/2025 - 21h55
CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para a próxima terça-feira (7/10). De autoria da Prefeitura, a proposta... »
Atualizado em 02/10/2025 - 12h05
Orçamento 2026 e PPA: Consulte o calendário de Audiências Públicas na Câmara
*** Consulte aqui o calendário atualizado, com a inclusão das Audiências Públicas regionais*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (1/10), o calendário de Audiências Públicas para debater o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL... »
Atualizado em 02/10/2025 - 06h53