Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados,... »
Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade
As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder público. Durante... »
Atualizado em 15/07/2021 - 08h19Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno na Câmara e discutidos... »
Atualizado em 13/07/2021 - 18h15
Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro deles tratou de moradias... »
Atualizado em 13/07/2021 - 12h58Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão,... »
Atualizado em 10/07/2021 - 18h41CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), aprovado durante... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h10PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ
Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A audiência atende requerimento de autoria... »
Atualizado em 08/07/2021 - 14h07Comissão de Política Urbana discutirá PLs de autoria do Executivo em Audiência Pública no próximo sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, discutirá, em Audiência Pública semipresencial marcada para o próximo sábado (10/7), às 10h, os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. Operação de crédito O PL... »
Atualizado em 08/07/2021 - 10h01
Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Administração... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h30
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os vereadores Fernando Holiday (NOVO)... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17