Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Descentralização da Covisa e reorganização da Secretaria da Saúde serão debatidas em nova audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher retoma a discussão sobre a “Reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde)” em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (9/9). O secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, participa do debate. A... »

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Atualizado em 08/09/2020 - 14h26
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Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados, e terá capacidade para... »

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Atualizado em 03/09/2020 - 14h32
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Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Zé... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 16h06
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Comissão de Saúde realiza audiência e aprova requerimentos em reunião ordinária

Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Saúde e Mulher aprovaram na tarde desta quarta-feira (2/9), em reunião ordinária virtual, dois requerimentos voltados à pauta da saúde. Envelhecimento ativo O primeiro  requerimento, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), pede a realização do V Congresso Municipal de Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso nos... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 14h33
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Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência

A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente... »

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Atualizado em 31/08/2020 - 16h56
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Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública

Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »

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Atualizado em 31/08/2020 - 16h29
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Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública

Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020,... »

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Atualizado em 28/08/2020 - 15h11
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Reorganização da Secretaria da Saúde e descentralização da Covisa são debatidas em audiência

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (26/8), Audiência Pública virtual sobre a reorganização Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). A reunião foi conduzida pela vereadora Patricia Bezerra (PSDB), presidente da Comissão, e contou com... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 17h32
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Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 16h26
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Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública

Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor seja autorizada. De acordo... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 15h54
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