Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 10h30, as metas fiscais do Executivo relativas ao 3º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 19/02/2026 - 10h21
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 10h30, as metas fiscais do Executivo relativas ao 3º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 09/02/2026 - 09h00
Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41... »
Atualizado em 03/01/2026 - 12h00
Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio... »
Atualizado em 12/12/2025 - 14h45
Projetos da área de educação e cultura passam por Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10/12) uma Audiência Pública para debater 28 PLs (Projetos de Lei). As matérias, em sua maioria, tratam sobre a educação na cidade de São Paulo e foram recentemente pautadas pelo colegiado. Não houve a participação popular. Assistência educacional Entre... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h26
Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis
Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução dos trabalhos. Entre os objetivos da audiência estavam a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h25
CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital
O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Atualizado em 08/12/2025 - 16h59
Audiências Públicas: confira a programação dos próximos debates na Câmara
Nesta semana, três Comissões da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas. Consulte abaixo a agenda. Quem não puder participar presencialmente, pode contribuir com as discussões de forma virtual. Entenda o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas. 8/12 – segunda-feira 13h30 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa PL 1461 – Serviço... »
Atualizado em 08/12/2025 - 10h56
Confira os projetos que estão na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 28 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/12), a partir das 14h. Na pauta, estão propostas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Confira abaixo uma amostra dos itens que serão debatidos. A relação completa pode... »
Atualizado em 07/12/2025 - 07h15