Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. Aprovado em primeira discussão... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
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Presidente da Amlurb fala sobre gestão de resíduos sólidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente

Presidente da Amlurb fala sobre gestão de resíduos sólidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente

As políticas públicas para gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo foram tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8/6). O debate atende requerimento de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos,... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 15h16
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Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública 

Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública 

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (8/6) uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros por solicitação da  vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu o... »

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Atualizado em 08/06/2021 - 14h42
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Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022.... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 13h34
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Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De... »

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Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
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Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital

Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital

  A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate... »

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Atualizado em 03/06/2021 - 16h04
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Cercamento da Praça Pôr do Sol será discutido em audiência pública na terça-feira

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na próxima terça-feira (8/6), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no bairro Alto de Pinheiros. O agendamento do debate atende requerimento de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 02/06/2021 - 16h47
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Comissão de Política Urbana volta a debater Operação Urbana Água Branca em audiência pública 

Comissão de Política Urbana volta a debater Operação Urbana Água Branca em audiência pública 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (1/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública virtual o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo... »

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Atualizado em 01/06/2021 - 12h34
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Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS),... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 18h07
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Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk

A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 17h08
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