Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A primeira... »
Atualizado em 11/05/2022 - 14h13
Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São... »
Atualizado em 11/05/2022 - 13h31Dificuldade para marcação de consulta e exames no Hospital do Servidor pelo 156 será debatida em audiência nesta quarta
A possível desvinculação do serviço 156 para agendamentos de consultas e exames no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) será assunto de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (11/5), às 13h30. O debate atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). No documento, a parlamentar lembra que apesar... »
Atualizado em 10/05/2022 - 13h00Dia 25, Finanças realiza Audiência Pública sobre prestação de contas do Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que... »
Atualizado em 10/05/2022 - 12h50CCJ realiza Audiência Pública sobre transporte escolar gratuito
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo vereador Professor... »
Atualizado em 09/05/2022 - 16h15Projeto que altera lei sobre distribuição ou venda de sacolas plásticas será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta-feira (12/5), às 13h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realiza uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de... »
Atualizado em 06/05/2022 - 13h54
Audiência Pública discute funcionamento das salas de aula multietárias em escolas municipais
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quinta-feira (5/5) debateu a existência das salas de aula multietárias na rede municipal de ensino. Algumas unidades escolares mesclam crianças de idades diferentes na mesma sala de aula durante a educação infantil. Participaram do debate educadores, entidades vinculadas à educação, pais e vereadores.... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h45Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara
Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h16Dark Kitchens serão tema de Audiência Pública na Câmara no próximo dia 18
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no dia 18 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, para discutir a regulamentação e o licenciamento das “Dark Kitchens”, nome dado aos galpões e/ou edificações que reúnem dezenas de cozinhas que só atendem de forma “delivery” e se expandiram em bairros residenciais... »
Atualizado em 05/05/2022 - 15h15Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da Secretaria Executiva de Transporte... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10