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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura está estimada em R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Sessão Solene comemora 134 anos de Pirituba

LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo, na sexta-feira (22/02), comemorou os 134 anos do bairro de Pirituba, na zona oeste da capital. A iniciativa da homenagem foi do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Assista à matéria na TV Câmara:

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Atualizado em 25/02/2019 - 17h42
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Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei

Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), estabelece penalidades aos estabelecimentos comercias que praticarem atos de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, crime tipificado... »

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Atualizado em 25/02/2019 - 14h00
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Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania

Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 101/2018, do vereador Souza Santos (PRB), sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas públicas municipais. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá palestras sobre noções de direito, cidadania e política para... »

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Atualizado em 25/02/2019 - 08h00
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Representante da SPC Brasil explica o Cadastro Positivo

DA TV CÂMARA A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei que altera regras para o chamado Cadastro Positivo. Com a mudança, todos os consumidores brasileiros que possuem CPF ativo passam a fazer parte automaticamente do cadastro que dá acesso ao histórico financeiro para a análise de crédito. Esta alteração ainda precisa ser votada no... »

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Atualizado em 24/02/2019 - 08h02
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Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
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Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara

Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Apresentado pela vereadora Soninha (PPS), o PR (Projeto de Resolução) 49/17 determina que o vereador ou vereadora que solicitar esclarecimentos de alguma comissão da Casa deverá se manifestar à mesma comissão sobre a resposta recebida. O texto da justificativa do PR, que segue em tramitação na Câmara, acrescenta ainda que... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 18h00
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Câmara promove palestra sobre assédio sexual no trabalho

Câmara promove palestra sobre assédio sexual no trabalho

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de conscientizar e prevenir, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (22/2), a palestra “Assédio Sexual no Trabalho: O que é Importante Saber?”, evento voltado aos funcionários da Casa. Para a palestrante Margarete Gonçalves Pedroso, procuradora do estado de São Paulo e integrante do Conselho Estadual... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 16h17
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CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas

CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 15h06
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Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo

Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 14h00
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Limite de reajuste do IPTU é tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 10h05
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