Categoria: Projetos

PL que prevê reestruturação administrativa do Executivo é aprovado na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em votação simbólica durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/2), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva discussão o Substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 495/2015, que propõe alterações na estrutura administrativa do município. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas. O texto… Ler mais »

Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros de SP

  DA REDAÇÃO Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL) 810/2017, em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta é do vereador Dalton Silvano (DEM) e pretende fortalecer os centros comerciais de todas… Ler mais »

Servidores que trabalham ao ar livre poderão ter direito garantido a protetor solar

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  Com foco na saúde pública, o PL (Projeto de Lei) 210/2017, de autoria do vereador Milton Ferreira (PODE), sugere tornar regra o fornecimento de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham ao ar livre, expostos ao sol, como é o caso dos profissionais de varrição e limpeza de vias… Ler mais »

Projeto autoriza Prefeitura a fornecer merenda escolar em férias e recesso

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Proposto pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 5/2017 autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolares. Segundo a proposta, seria oferecida a merenda nas dependências da escola, da mesma forma que… Ler mais »

Mutuários vulneráveis da COHAB poderão ser protegidos por lei específica

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 348/2013, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), permite à COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) regularizar a situação e proteger de forma emergencial os mutuários em situação de vulnerabilidade social extrema. A proposta autoriza a COHAB, em caráter excepcional, a renegociar dívidas de mutuários originais e… Ler mais »

Política Municipal de Prevenção da Corrupção é tema de PL na Câmara

DANIEL MONTEIRO  DA REDAÇÃO  Para prevenir a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário públicos, o vereador Jose Police Neto (PSD), em coautoria com outros 20 parlamentares, apresentou o PL (Projeto de Lei) 1/2017, que propõe a criação da Política Municipal de Prevenção da Corrupção. A proposta inclui a criação do Conselho Municipal… Ler mais »

Projeto busca facilitar parcerias com iniciativa privada para zeladoria da cidade

JOTA ABREU DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 30/2018 pretende desburocratizar as parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a iniciativa privada para financiar ações de zeladoria na cidade. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o Projeto foi aprovado em primeira discussão e aguarda a segunda votação. O texto estabelece objetivos, princípios, instrumentos… Ler mais »

Educação Financeira pode entrar para currículo escolar da Rede Municipal de Ensino

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 153/2017 pretende dar autonomia aos alunos da Rede Municipal de Ensino para a gestão de recursos financeiros. Para tanto, o PL torna obrigatória a inclusão da Educação Financeira no currículo do Ensino Médio das escolas municipais da capital paulista…. Ler mais »

Todos os assentos de ônibus de São Paulo podem ser preferenciais

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  A utilização preferencial dos assentos nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo do Município de São Paulo é o objeto do PL (Projeto de Lei) 489/2018, do vereador Isac Felix (PR). O objetivo é que todos os assentos sejam destinados preferencialmente a idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida ou que estejam… Ler mais »

Em tramitação na Câmara, PL propõe a instalação de sanitários infantis em shoppings

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  De olho na saúde das crianças, o PL (Projeto de Lei) 385/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), sugere a instalação de sanitários infantis nos banheiros de shoppings e estabelecimentos similares da capital paulista. Segundo a justificativa do PL, a intenção é proteger as crianças de possíveis infecções contraídas… Ler mais »