Categoria: Projetos

Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

  DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo, que pretende regularizar os imóveis que não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. Para estar apto à regularização, o imóvel deverá se enquadrar em… Ler mais »

Presidente do Fundurb presta esclarecimentos à Comissão de Administração Pública

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública recebeu nesta quarta-feira (12/06) o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, que prestou esclarecimentos a respeito do caixa do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), cujo saldo financeiro é considerado excessivo. Chucre é presidente do conselho gestor do Fundurb, fundo que tem como objetivo realizar investimentos destinados… Ler mais »

Comissão de Saúde discute projeto que aproxima idosos das escolas

LETÍCIA GOMES  DA REDAÇÃO  A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quinta-feira (14/6), audiência pública para debater quinze projetos de lei. Um deles, o PL 745/2017, dispõe sobre a criação do Programa Intergerencial de Convivência Criança Idoso nas escolas de educação infantil do município de São Paulo. Segundo o vereador Gilberto Natalini… Ler mais »

Semana das Vítimas de Violência tem parecer favorável da Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/06), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 314/2018, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), e da ex-vereadora Sâmia Bomfim, que institui a Semana Municipal das Pessoas Vítimas de Violência. A proposta partiu de demanda apresentada pelo movimento Mães de Maio… Ler mais »

Revisão do Plano Municipal de Educação é discutida em comissão

FELIPE PALMA  DA REDAÇÃO  Durante reunião na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram pareceres favoráveis a 16 Projetos de Lei. Já a o parecer sobre a revisão do Plano Municipal de Educação foi adiada por uma sessão. Assista na matéria da TV Câmara:

Polo de desenvolvimento das zonas norte e noroeste passa na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (12/06) parecer de legalidade ao projeto de lei 669/2018, que institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão Dias. A proposta é de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Fábio Riva (PSDB), Paulo Frange (PTB) e… Ler mais »

Projeto que regula teletrabalho tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os vereadores membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votaram pareceres favoráveis a 14 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos, em reunião do colegiado, nesta quarta-feira (12/06), na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos destaques foi o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto… Ler mais »

Plano Municipal de Habitação será discutido em audiência pública

DA REDAÇÃO No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O projeto sugere a criação do PMH (Plano Municipal de Habitação). Segundo o texto do PL, o Plano Municipal de Habitação… Ler mais »

Medidas socioeducativas a menores infratores são debatidas em comissão

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP As medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores foram debatidas em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, na manhã desta quinta-feira (06/06). Para que a ressocialização ocorra, segundo especialistas, a união de esforços é fundamental.  Assista à matéria da TV Câmara SP: