O PL (Projeto de Lei) 211/2017 , de autoria do vereador Milton Ferreira (PODEMOS), dispõe sobre a criação do Banco de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário de Neonatos de São Paulo. De acordo com o autor da proposta, o objetivo da instalação do Banco no Hemocentro Municipal será a coleta do cordão umbilical, além da triagem e… Ler mais »

Atualmente sob análise da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 104/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem em… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Enquanto o mundo luta contra a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), os países afetados já discutem como se dará a volta à rotina com o fim das medidas de distanciamento e isolamento social. A grande preocupação gira em torno de como prevenir novos surtos da doença e minimizar suas… Ler mais »

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 311/2018, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos, como copos, pratos, talheres e garrafas, pela Administração… Ler mais »

O vereador Alessandro Guedes (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 518/2017 a criação de políticas para incentivar a recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos de idade na cidade de São Paulo. Entre as medidas de incentivo previstas no projeto está a redução de 5% no Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas… Ler mais »

Segue em tramitação no Legislativo Municipal o PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São Paulo. A permissão será válida em todos os dias da semana, em qualquer horário. A justificativa do projeto destaca que a utilização… Ler mais »

O PL (Projeto de Lei) 84/19, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para Nascimento, a baixa qualidade de ensino… Ler mais »

De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 841/2019, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina que guardanapos descartáveis, fornecidos por estabelecimentos ou profissionais autônomos que sirvam refeições para consumo no local ou para viagem, sejam oferecidos em embalagens biodegradáveis. A finalidade da proposta é reduzir o uso… Ler mais »