Categoria: Projetos

Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 490/18, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (11/12). O Projeto autoriza a doação de área localizada na Vila Clementino, na Zona Sul da capital, à maternidade Amparo Maternal, instituição gratuita credenciada ao SUS (Sistema Único… Ler mais »

Câmara aprova Projeto de Lei Orçamentária em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por 35 votos a favor e nove contrários, os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (6/12), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019…. Ler mais »

Novo líder do governo na Câmara é anunciado em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (27/11), o vereador Fábio Riva (PSDB) foi anunciado oficialmente como o novo líder do governo municipal na Câmara. Riva substitui o vereador licenciado João Jorge (PSDB), que foi nomeado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como secretário municipal da Casa Civil. O vereador Eduardo Tuma (PSDB),… Ler mais »

Nomeados os vereadores que irão analisar PL da Previdência na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo anunciou a composição da Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações. O objetivo do PL é instituir o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos… Ler mais »

Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 41 votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/9), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a vender uma área localizada na zona norte. A venda, por meio de licitação, deverá garantir… Ler mais »

Projeto de Lei beneficia cervejarias artesanais de São Paulo

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Dez cervejarias artesanais participaram da apresentação do PL (Projeto de Lei) 522/2018, de iniciativa do vereador Police Neto (PSD), que pretende estimular a formação de um polo cervejeiro no Centro de São Paulo. No evento, realizado no Restaurante Escola da Câmara Municipal de São Paulo, além da apresentação do PL houve… Ler mais »

Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta feira (12/9), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. Foram 29 votos favoráveis e seis contrários. O texto autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de… Ler mais »

PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o… Ler mais »

Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a… Ler mais »

Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da… Ler mais »