Categoria: Projetos

Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital

MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O… Ler mais »

Em tramitação: Projeto propõe prorrogação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da capital

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com o objetivo de auxiliar nas medidas de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 158/2020, que autoriza a prorrogação automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade pelo prazo de 180 dias…. Ler mais »

Votação definitiva do PL que prevê ações de enfrentamento ao coronavírus será na Sessão Virtual desta sexta-feira

MARCO CALEJO HOME OFFICE A próxima Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de São Paulo foi convocada para esta sexta-feira (27/3). Na pauta do Legislativo está o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo, que prevê ações de combate ao Covid-19. O projeto será apreciado em segunda e definitiva votação antes de ser encaminhado a… Ler mais »

Em Sessão Virtual, Câmara aprova PL que libera recursos municipais para combater coronavírus

MARCO ANTONIO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (25/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Extraordinária Virtual após aprovação do Projeto de Resolução que autorizou a votação remota de projetos elaborados para combater o novo coronavírus. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para discutir em primeiro… Ler mais »

Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus. A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira… Ler mais »

Entenda o que são PDLs (Projeto de Decreto Legislativo)

DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDL’s enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo… Ler mais »

Saiba como consultar um Projeto de Lei no Portal da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema regulado… Ler mais »

Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e… Ler mais »

Câmara encerra primeira discussão do projeto que regula transporte individual por aplicativo

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). O projeto propõe a regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativo na capital paulista. O presidente do Legislativo paulistano, vereador… Ler mais »

Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO No próximo sábado (14/03) serão realizadas, na Câmara Municipal de São Paulo, duas audiências públicas para debater dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do transporte coletivo escolar da Capital. A partir das 10h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá o PL 347/2017, de autoria do ex-vereador Abou Anni,… Ler mais »