Legislativo paulistano debate a valorização da agricultura urbana
A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite de terça-feira (17/6) um debate sobre o PL (Projeto de Lei) 582/2016. A matéria cria o “Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – Vai na Horta”. A proposta é do vereador Nabil Bonduki (PT), com a coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL)... »
Atualizado em 18/06/2025 - 14h36Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento 2022
Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça orçamentária para o ano... »
Atualizado em 30/09/2021 - 19h13Conheça os tipos de proposta que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo
Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo... »
Atualizado em 06/09/2021 - 10h00
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 06/07/2021 - 08h00
Câmara de SP recebe Plano de Metas da capital paulista
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na tarde desta quinta-feira (1/7) a visita do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). Em cerimônia realizada no Salão Nobre, o chefe do Executivo entregou o Plano de Metas 2021 – 2024, com as prioridades da cidade para os quatro anos da atual administração. Além do presidente... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h39
Câmara buscará diminuir desigualdade de telefonia e internet móvel com nova Lei das Antenas
Em coletiva realizada no início da tarde desta terça-feira (15/6) na sede do Legislativo paulistano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), detalhou como será a tramitação no legislativo da Lei das Antenas, proposta através do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que prevê o aprimoramento da... »
Atualizado em 15/06/2021 - 15h00
Câmara Municipal recebe projeto que batiza CEUs de São Paulo com nomes de personalidades negras
Em cerimônia na manhã desta quinta-feira (10/9), os parlamentares do Legislativo paulistano receberam no Plenário 1º de Maio um PL (Projeto de Lei), de autoria do Executivo, que denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras ligadas à história do Brasil. De acordo com o projeto, a proposta busca uma política... »
Atualizado em 10/09/2020 - 13h38Vereador pede revogação de rodízio na cidade de SP
Na última terça-feira (12/5), o vereador Rinaldi Digilio (PSL) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 12/2020. O projeto pede a revogação do rodízio de veículos que está em vigor na capital paulista desde o início desta semana (11/5). A medida foi tomada com o objetivo de restringir a... »
Atualizado em 14/05/2020 - 13h13
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19