MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/9), o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. A proposta pede a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. A pauta do Plenário também contou com projetos de autoria de vereadores. Fundo Municipal de… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara Municipal recebe projeto de lei que batiza CEUs de São Paulo com nomes de personalidades negras
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em cerimônia na manhã desta quinta-feira (10/9), os parlamentares do Legislativo paulistano receberam no Plenário 1º de Maio um PL (Projeto de Lei), de autoria do Executivo, que denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras ligadas à história do Brasil. De acordo com o projeto, a… Ler mais »
Em primeiro turno, Câmara de SP aprova projetos para promover a regularização fundiária e a regulamentação dos motofretistas
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/9) em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 151 /2019, do Executivo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais, para garantir moradia à população de baixa renda de diferentes regiões… Ler mais »
Comissão de Educação aprova PL que cria termo de direito à exposição e comercialização de produtos artesanais
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/9), o PL (Projeto de Lei) 628/2013, que cria o TDEC (Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais), que será emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas… Ler mais »
PL que autoriza permuta de terreno para beneficiar setor da saúde pode ser votado amanhã
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (8/9), lideranças partidárias discutiram a pauta de votação da Sessão Extraordinária de amanhã. Em segunda discussão no Plenário, está o Projeto de Lei que autoriza a permuta de uma área pública municipal por um imóvel do Hospital Nove de Julho em benefício do… Ler mais »
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »
Câmara de SP aprova projetos urbanísticos em primeira votação
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão dois projetos de lei urbanísticos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/9). As propostas preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Ainda na sessão, o Legislativo paulistano aprovou seis projetos de autoria dos próprios parlamentares. Plano… Ler mais »
Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (2/9), os vereadores que integram a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica falaram da expectativa de aprovação, em primeira discussão, do PL (Projeto de Lei) 578/2019, de autoria do colegiado, que está pautado para debate na Sessão Extraordinária de hoje. O projeto define responsabilidades para empresas… Ler mais »
Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores membros da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução)… Ler mais »
Confira alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta quinta-feira
MARCO CALEJO HOME OFFICE Vereadores participaram da Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (20/8), para debater temas livres. Os parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1° de Maio e por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de se inscrever para fazer comunicados de liderança e… Ler mais »
Notícia em Destaque
