Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
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Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento... »
Atualizado em 09/12/2021 - 19h27Parecer de PL que trata de fontes alternativas de energia em prédios públicos é aprovado na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (8/12) da Comissão de Administração Pública o parecer do PL (Projeto de Lei) 830/2019, que trata da utilização de fontes alternativas de energia em prédios públicos. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara:
Atualizado em 08/12/2021 - 20h52Comissão de Administração Pública aprova parecer de PL que obriga instalação de redutores de vazão de água em descargas
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (24/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou os pareceres favoráveis dos dois itens da pauta: PL (Projeto de Lei) 438/2019 e PR (Projeto de Resolução) 21/2020. De autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL 438/2019, que recebeu parecer... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h33PL que declara capoeira como patrimônio histórico da cidade tem parecer aprovado pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17/11) o parecer do PL (Projeto de Lei) 92/2020, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), com coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Gilson Barreto (PSDB), que declara a capoeira a todas as suas manifestações artísticas como patrimônio histórico,... »
Atualizado em 17/11/2021 - 20h53PL do Programa Empreende SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (27/10), a Comissão de Administração Pública apreciou 11 projetos em pauta. Entre os nove projetos com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 172/2021, que institui o programa “Empreende SP” de qualificação para microempreendedores de baixa renda. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Santana... »
Atualizado em 27/10/2021 - 17h45
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos resgatados. Os locais terão... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h51
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31
Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas... »
Atualizado em 15/09/2021 - 18h08
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São Paulo. A iniciativa, de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44
Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência
No início da tarde desta quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h52