Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Criado pela Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Portal da Legislação Paulistana reúne, em um só lugar, leis e decretos da capital paulista. No sistema, que é atualizado diariamente, o usuário tem acesso, com precisão, às normas legais em vigor na cidade. Ao pesquisar uma lei no site, por exemplo, é possível acompanhar... »
Atualizado em 26/01/2026 - 16h00
Ouvidoria da Câmara registra 126 manifestações em dezembro e fecha 2025 com alta de 6,5% nos atendimentos
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulgou o relatório do mês de dezembro e o balanço anual de atendimentos do órgão do ano de 2025. No mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 126 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal. O número representa um aumento de... »
Atualizado em 26/01/2026 - 14h04
Orçamento 2026: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social contará com R$ 2,89 bilhões
Para 2026, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social terá um orçamento de R$ 2,89 bilhões. O valor – definido por meio da Lei nº 18.377/2025, representa uma alta de 5,14% com relação ao indicado no PL(Projeto de Lei) 1169/2025, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual). Fundo de Assistência Social Importante lembrar... »
Atualizado em 26/01/2026 - 14h00
CPI da Íris: Em 2025, depoimentos marcaram o trabalho da comissão que investiga coleta de dados de munícipes
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Íris, instalada em maio de 2025, foi criada para apurar a atuação da empresa Tools for Humanity. Por meio do projeto World ID, ela oferecia recompensas financeiras para realizar o escaneamento da íris de cidadãos paulistanos. O colegiado encerrou o ano passado com 18 reuniões e 104 ofícios expedidos.... »
Atualizado em 26/01/2026 - 12h00
Orçamento 2026: Secretaria Municipal de Gestão contará com R$ 496,56 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Gestão deve contar com um orçamento de R$ 496,56 milhões. O valor – definido por meio da Lei nº 18.377/2025 – é o mesmo proposto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). Além de propor novas formas de estruturação de órgãos municipais,... »
Atualizado em 26/01/2026 - 10h00
Câmara de SP sedia mutirão de castração gratuita no aniversário da capital
No dia em que a capital paulista comemora o 472º aniversário da cidade, a Câmara Municipal de São Paulo abriu as portas para realizar ações de saúde pública e bem-estar animal. Neste domingo (25/1), o Pátio Francisco, localizado no térreo do Palácio Anchieta, recebeu um projeto solidário de castração. Aproximadamente 200 animais de pessoas que... »
Atualizado em 25/01/2026 - 15h45
CPI dos Pancadões: colegiado recebeu donos de bares e adegas, artistas, além das forças de segurança ao longo de 2025
Instalada em maio de 2025, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Pancadões foi criada para investigar possíveis omissões dos órgãos públicos municipais na fiscalização de perturbação do sossego. Em especial, o colegiado atuou no combate a festas clandestinas e aos chamados ‘pancadões’ realizados na cidade. No total, a comissão se reuniu 11 vezes ao... »
Atualizado em 25/01/2026 - 12h00
Fechada desde 2019, marquise do Ibirapuera é reinaugurada em SP
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participaram na manhã deste sábado (24/1) da cerimônia que marcou a reabertura da marquise do Parque Ibirapuera. Fechado desde o fim de 2019, o local passou por uma grande reforma estrutural. O 1º vice-presidente da Casa, João Jorge (MDB), representou o presidente do Legislativo paulistano – Ricardo Teixeira... »
Atualizado em 24/01/2026 - 18h11
Secretaria Municipal da Saúde conta com orçamento de mais de 24 bilhões para 2026
A Secretaria Municipal da Saúde terá um orçamento de R$ 24,16 bilhões em 2026. O valor – definido pela Lei nº 18.377/2025 e executado por meio do Fundo Municipal de Saúde – representa uma leve alta de 0,33% na comparação com o montante indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, que trata da LOA (Lei... »
Atualizado em 24/01/2026 - 10h00