Projeto em tramitação quer garantir direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo
ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 51/2024, de iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), pretende garantir os direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo e a orientação adequada nas unidades da rede municipal de saúde. Confira na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 22/03/2024 - 17h51Projeto busca instituir Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na capital
ESPECIAL – DIA DA MULHER Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que propõe a criação na cidade de São Paulo da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate a Toda Forma de Violência contra as Mulheres. A proposta, que... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h50Projeto prevê criação de abrigos de acolhimento especial e temporário para mulheres vítimas de violência doméstica
ESPECIAL – DIA DA MULHER Já aprovado em primeira discussão pelo Plenário, o PL (Projeto de Lei) 653/2019, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), busca criar abrigos de acolhimento especial e temporário para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara... »
Atualizado em 11/03/2024 - 15h29Projeto em tramitação busca prevenir a violência política contra a mulher
ESPECIAL DIA DA MULHER De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 868/2021 que institui a “Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a mulher” e cria observatório de monitoramento no município de São Paulo a fim de nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero.... »
Atualizado em 08/03/2024 - 15h23Projeto de Lei que institui o Programa Conexão Escola e Família tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 579/2020, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe a criação do Programa Conexão Escola e Família na cidade de São Paulo. O objetivo do programa é a elaboração de ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. Confira na reportagem de Hanna... »
Atualizado em 06/03/2024 - 15h30Projeto de atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 187/2023, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) tem como objetivo estabelecer diretrizes para o atendimento psicológico permanente na rede municipal de ensino da capital paulista e assegurar a melhoria do desenvolvimento humano e da saúde mental, mediante acompanhamento psicológico dos alunos nas escolas e equipamentos da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 04/03/2024 - 15h48Projeto quer implementar política municipal de prevenção a atentados em escolas
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2023, que tem por objetivo instituir uma política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas da capital. A proposta é da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e tem o vereador Thammy Miranda (PL) como coautor. Conforme a... »
Atualizado em 27/02/2024 - 16h13Projeto quer opções alternativas para alunos com restrições alimentares em escolas
De autoria do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 475/2022 determina que as escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo sejam obrigadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares em razão de questões religiosas. Veja mais na entrevista feita pelo... »
Atualizado em 19/02/2024 - 16h12Projeto sugere regras para execução do Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa
O PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) e que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca criar diretrizes a serem observadas pelo Poder Público na elaboração e execução do PCPI (Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa), em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa.... »
Atualizado em 16/02/2024 - 17h21Projeto em tramitação prevê criação de empresa para operar serviço de água e esgoto na capital
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 535/2023, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que autoriza o Executivo a construir uma sociedade por ações, com o objetivo de planejar, executar e operar os serviços de água e esgoto na capital paulista. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores... »
Atualizado em 16/02/2024 - 17h11