PL propõe a instalação de sanitários unissex em São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 823/2017 do vereador Ricardo Teixeira (PROS) dispõe sobre a autorização ao Executivo para instalar de sanitários unissex em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e repartições pública. Segundo a justificativa do Projeto, os sanitários deverão estar de acordo com a Normas de Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde... »
Atualizado em 10/01/2018 - 15h44PL institui ‘Inscrição Solidária’ para corridas, caminhadas e ciclismo de rua em São Paulo
A cidade de São Paulo possui uma extensa programação de corrida de rua, mas nem todos podem participar por causa do valor cobrado na inscrição. Visando permitir que as pessoas que não tem condição financeira também possam participar, o vereador Gilson Barreto (PSDB) tem o PL 297/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. Esse... »
Atualizado em 10/01/2018 - 14h20PL prevê o fornecimento de leite sem lactose para crianças em programa municipal
A intolerância à lactose é um mal que pode causar dor abdominal, barriga inchada e diarreia. Evitar ou restringir a quantidade de produtos lácteos na dieta pode reduzir ou prevenir os sintomas da intolerância à lactose. Preocupado com essa questão, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 598/2017, que dispõe... »
Atualizado em 10/01/2018 - 11h48Ampliação do Atende está em tramitação na Câmara
O vereador Toninho Paiva (PR) quer ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S.A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Hoje, a modalidade de transporte gratuito, porta a porta, vale para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, com o uso de cadeira de rodas. Segundo o Projeto de... »
Atualizado em 10/01/2018 - 09h32PL quer proibir a comercialização de linha cortante na cidade de São Paulo
As mortes por linhas de pipa com cortantes ou cerol são frequentes na cidade de São Paulo, principalmente no período de férias. O uso de linha cortante oferece perigo para os motociclistas e o contato do cerol com os fios da rede elétrica pode provocar choques além de desencadear o desligamento da energia causando prejuízos... »
Atualizado em 09/01/2018 - 16h00Projeto de Lei para multar intolerância religiosa tramita na Câmara
Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo. Para penalizar cidadãos violentos, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 790/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A norma prevê... »
Atualizado em 09/01/2018 - 11h46PL propõe a criação da certificação “Zelador do Bairro”
Uma iniciativa de valorização dos moradores que cuidam do bairro. Com esse objetivo, o vereador Souza Santos (PRB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 682/2017, que cria a certificação “Zelador do Bairro” no âmbito das Prefeituras Regionais de São Paulo. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, por meio das Prefeituras Regionais, poderá criar o certificado... »
Atualizado em 09/01/2018 - 09h38Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei
Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes cidades como... »
Atualizado em 08/01/2018 - 15h31PL prevê instalação de bicicletas em praças para geração de energia limpa
O Projeto de Lei (PL) 142/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”. De acordo com a proposta, seriam instaladas bicicletas ergométricas capazes de gerar energia elétrica para serem utilizadas nos próprios bairros. A medida apresentada por Rinaldi Digilio tem como meta estimular as pessoas a praticarem atividades esportivas... »
Atualizado em 08/01/2018 - 11h38Projeto estabelece regras para novas modalidades de transporte individual
A necessidade de estabelecer limites e diretrizes para as novas modalidades de transporte individual de passageiros é uma das propostas que está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o Projeto de Lei (PL) 203/2016 propõe regras para tornar a concorrência igual para todos. A medida determina... »
Atualizado em 08/01/2018 - 09h28