CPI Pantanal: Comissão Parlamentar assina acordo de cooperação com Tribunal de Contas do Município
Nesta quinta-feira (2/10), a CPI Pantanal da Câmara e o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) realizaram reunião conjunta para discutir soluções para os problemas provocados pelas chuvas no Jardim Pantanal, zona leste da cidade.
Acessar conteúdo
Projeto propõe mudanças no Estatuto do Conselho Municipal de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 303/2025, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que propõe alterações no Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta muda o critério de escolha do presidente do Conselho e a periodicidade do mandato. Entenda mais na entrevista feita pelo repórter... »
Atualizado em 23/06/2025 - 17h30
Criação de espaços para meditação e reflexão religiosa na rede de ensino é assunto de projeto em tramitação
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), que propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão religiosa de alunos, professores e toda a comunidade escolar, independentemente... »
Atualizado em 05/05/2025 - 17h13
Projeto prevê horário especial para servidores públicos que tenham cônjuge ou dependentes com deficiência
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o PL (Projeto de Lei) 522/2022 determina o horário de trabalho especial para servidores públicos que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e atividades multidisciplinares com o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo Confira mais detalhes sobre... »
Atualizado em 01/05/2025 - 10h00
Devolução de 50% do IPVA para donos de veículos atingidos por enchentes é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 39/2025, de autoria do vereador Kenji Ito (PODE), altera a Lei nº 14.493/2007 para que seja concedida devolução de 50% do IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), da parte que é arrecadada pelo município, para proprietários de veículos que tenham sido atingidos por enchentes ou alagamentos. Confira mais detalhes da proposta:... »
Atualizado em 26/04/2025 - 08h00
Projeto prevê obrigatoriedade de fornecimento de cardápio físico em bares e restaurantes
De autoria do vereador João Jorge (MDB), o PL (Projeto de Lei) 120/2024, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe alteração no Código Municipal de Defesa do Consumidor para estabelecer que restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares não disponibilizem o cardápio exclusivamente por código QR, a ser acessado por dispositivos eletrônicos... »
Atualizado em 14/04/2025 - 18h02
Criação de central de atendimento para o Hospital do Servidor é tema de projeto em tramitação
De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 350/2021 autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Atendimento do Hospital do Servidor Público Municipal. A ideia é que a central ofereça um atendimento telefônico exclusivo para cadastramento de usuários, agendamento de consultas e exames e atendimento de dúvidas, reclamações e... »
Atualizado em 08/04/2025 - 17h19
Inclusão da GCM na gratificação da Operação Delegada é tema de projeto na Câmara
De iniciativa do vereador Kenji Ito (PODE), o PL (Projeto de Lei) 22/2025 altera a Lei nº 18.038/2023 para autorizar a Prefeitura de São Paulo a incluir profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no sistema de gratificação concedido a policiais civis e militares pelo cumprimento da Operação Delegada. O objetivo da proposta, que tem como... »
Atualizado em 25/03/2025 - 14h15
Projeto prevê redução de ruídos de obras públicas no período noturno
Também conhecida como Lei de Zoneamento, a Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo do município de São Paulo, pode receber alteração em um artigo que trata da permissão para execução de obras durante o período noturno. A mudança está prevista no PL (Projeto de Lei) 113/2025, da... »
Atualizado em 24/03/2025 - 14h21
Projeto prevê regulamentação de gênero em competições esportivas
O PL (Projeto de Lei) 5/2025, de autoria do vereador Lucas Pavanato (PL), estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero em regulamentos de competições esportivas na capital paulista. Confira mais na entrevista feita pela repórter Elys Marina para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 21/03/2025 - 14h30
Projeto em tramitação na Câmara sobre busca aumentar segurança para motociclistas
De autoria do vereador Gabriel Abreu (PODE), o PL (Projeto de Lei) 196/2025 prevê a obrigatoriedade da identificação de entregadores, veículos, mochilas e outros itens utilizados na prestação do serviço por meio de um QR Code vinculado ao sistema Smart Sampa. O objetivo da medida é aumentar a segurança pública, permitindo a rápida verificação de... »
Atualizado em 20/03/2025 - 14h25