Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (28/5) a Audiência Pública para avaliar as metas fiscais da capital paulista relacionadas ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende ao disposto no artigo 9º, § 4º... »
Atualizado em 21/05/2026 - 10h27
Prestação de contas da Saúde será tema de audiência pública na Câmara de SP
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (27/5) a audiência pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). O debate tem início às 13h. A... »
Atualizado em 20/05/2026 - 11h04
Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retomou nesta quarta-feira (13/5) o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários. O material visa unificar informações para dar transparência para a população. O conteúdo – abrangendo as versões digitais – deve detalhar preços, pacotes e gratuidades –... »
Atualizado em 13/05/2026 - 17h40
Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas
Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão... »
Atualizado em 13/05/2026 - 16h09
LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho
Na primeira quarta-feira (3/6) de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento tem programada a segunda Audiência Pública geral sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será às 10h30, no Auditório Prestes Maia. A peça orçamentária apresentada pelo Executivo para o ano que vem está estimada em R$ 138,6 bilhões. A proposta... »
Atualizado em 13/05/2026 - 10h00
Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (12/5) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1105/2025. A proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. A discussão atende a um pedido... »
Atualizado em 12/05/2026 - 21h29
Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos
O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo... »
Atualizado em 12/05/2026 - 17h28