Moradia gratuita e emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica está entre os projetos analisados pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (29/4), os pareceres favoráveis de 12 projetos da pauta. Matérias sobre apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e acesso à internet nas unidades de atendimento de saúde estão entre os itens discutidos pelo colegiado. Do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 781/2025 autoriza... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h22
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h02
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores
Nesta quarta-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir 26 projetos. Entre os itens debatidos, temas como direitos dos animais, incentivos fiscais, meio ambiente e segurança pública. Projetos debatidos Uma das propostas do debate, o PL 469/2021 – do vereador Rubinho... »
Atualizado em 29/04/2026 - 17h31
Padronização das cartilhas funerárias volta a ser discutida em audiência na Câmara Municipal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital, em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/4). O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula... »
Atualizado em 29/04/2026 - 16h25
Audiência Pública da Comissão de Finanças debate proposta de IPTU sustentável
Nesta quarta-feira (29/4), foi realizada mais uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que debateu 26 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques, está o PL 201/2025, que propõe a criação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Sustentável no município de São Paulo. A proposta é de autoria da vereadora Cris Monteiro... »
Atualizado em 29/04/2026 - 14h46
Audiência Pública vai debater impactos de polos gastronômicos em parques de São Paulo
Na próxima quarta-feira (6/5), a partir das 19h, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública com o tema “diálogo e avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos”. A convocação do debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 29/04/2026 - 11h52
Em audiência da Comissão de Finanças, participantes cobram apoio à capoeira
O 4º edital de fomento à capoeira lançado pela SMC (Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa), em 2026, foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo na noite desta terça-feira (28/4). O Programa Municipal de Fomento à Capoeira é uma política pública da SMC. A iniciativa... »
Atualizado em 28/04/2026 - 22h18
Comissão de Finanças: Colegiado debate em audiência os impactos da escala de trabalho 6×1
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu na noite desta segunda-feira (27/4) uma Audiência Pública para discutir a “Vida Além do Trabalho: Os impactos diretos e indiretos da escala 6×1 no orçamento do município de São Paulo”. O debate foi proposto no requerimento apresentado pela vereadora Keit Lima (PSOL)... »
Atualizado em 27/04/2026 - 22h21
Audiência da Comissão de Política Urbana inclui 28 projetos na pauta de discussão
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para o próximo dia 29, às 13h. O colegiado irá discutir 28 PLs (Projetos de Lei) de parlamentares. As matérias tratam de diferentes temas, como regularização fundiária, proteção animal, sustentabilidade, meio ambiente, descarte de resíduos sólidos,... »
Atualizado em 26/04/2026 - 10h00