Categoria: Audiência Pública

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Escola do Parlamento abre inscrições para curso sobre transtorno do espectro autista e inclusão escolar

O curso é voltado a professores, coordenadores pedagógicos, profissionais da educação, pais, familiares, cuidadores e demais interessados em compreender os desafios da inclusão.

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CPI dos Devedores recupera mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos municipais

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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé ouve representantes da Secretaria Municipal de Subprefeituras

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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

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O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h10
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Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026.  O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
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Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (04/08) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho. Além disso,... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 13h39
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Câmara Explica: Audiências públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

Câmara Explica: Audiências públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município

As audiências públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41... »

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Atualizado em 29/07/2026 - 16h00
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Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas... »

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Atualizado em 29/07/2026 - 10h00
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Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

Violência contra profissionais de enfermagem será tema de audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025 em uma audiência pública agendada para a próxima terça-feira (04/08). A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação... »

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Atualizado em 28/07/2026 - 08h00
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Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No... »

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Atualizado em 03/07/2026 - 14h00
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Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem

Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem

No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas... »

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Atualizado em 01/07/2026 - 14h00
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Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans 

Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans 

A audiência pública desta terça (23/06) discutiu a gestão do transporte coletivo da cidade e os indicadores que impactam a vida de quem circula na capital paulista.

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Atualizado em 23/06/2026 - 22h16
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População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/06), no Auditório Freitas Nobre, audiência pública para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do Ecoparque Bandeirantes. O projeto prevê a instalação de um incinerador de lixo no bairro de Perus, zona noroeste. A proposta é da... »

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Atualizado em 22/06/2026 - 23h12
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