Categoria: Audiência Pública

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Procura por acordos após instalação da CPI dos Devedores soma R$ 760 milhões

De acordo com informações da CPI, as 50 maiores empresas que possuem dívidas com o fisco municipal devem juntas mais de R$ 56 bilhões.

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Câmara de SP aprova 44 projetos de vereadores

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LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais

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Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário

Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário

Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada em primeira votação pelo Plenário na última quarta-feira (20/5).... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 17h24
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Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre

Prestação de contas: Secretaria da Fazenda apresenta balanço fiscal do 1° quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta quinta-feira (28/5), as metas fiscais da cidade referentes ao período entre janeiro e abril de 2026. A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação nacional determina que a... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 16h03
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População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde

População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026.  O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012. A norma nacional determina... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 18h13
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LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais

LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais

No debate realizado nesta quarta-feira (27/5) pela Comissão de Finanças, mais de 40 munícipes se inscreveram para apresentar suas demandas.

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Atualizado em 27/05/2026 - 14h02
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Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL

Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL

Moradores da zona leste pediram melhorias para a região e relataram que as cobranças indevidas do imposto são feitas desde 2019.

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Atualizado em 26/05/2026 - 22h59
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Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares

Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares

Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No requerimento para realização da audiência, a vereadora destaca que... »

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Atualizado em 25/05/2026 - 15h38
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Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito

Escala 6×1 dos profissionais do transporte público será discutida em audiência pela Comissão de Trânsito

A escala de trabalho 6×1 será tema novamente de Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o foco será nos profissionais do transporte público da capital paulista – como motoristas e cobradores. O debate, agendado para 11 de junho, às 16h, foi convocado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O... »

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Atualizado em 22/05/2026 - 16h04
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Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias

Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Confira o passo a passo no hotsite de audiências públicas.

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Atualizado em 22/05/2026 - 11h37
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Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana

Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 388/2026, sobre a revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma audiência pública na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 13h. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a... »

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Atualizado em 22/05/2026 - 11h14
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Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana

Metas fiscais do 1º quadrimestre: Comissão de Finanças realiza audiência na próxima semana

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (28/5) a Audiência Pública para avaliar as metas fiscais da capital paulista relacionadas ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro a abril). A prestação de contas, apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda, atende ao disposto no artigo 9º, § 4º... »

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Atualizado em 21/05/2026 - 10h27
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