Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h57Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência tem o direito ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h42
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h13
Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel Belmiro para... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h03Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem necessidade de compensação e... »
Atualizado em 09/03/2022 - 17h45
Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elegeu durante a reunião desta quarta-feira (9/3) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. Ao ser reconduzida ao cargo, a parlamentar destacou as atividades inerentes à Comissão. “A saúde por conta do próprio Covid-19. Pessoas com falta de atendimento,... »
Atualizado em 09/03/2022 - 16h48
Máscaras deixam de ser obrigatórias em locais abertos no Estado de São Paulo
O Governo de São Paulo anunciou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do Estado a partir desta quarta-feira (9/3). Em coletiva de imprensa, o governador João Doria explicou que o uso da proteção segue obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula,... »
Atualizado em 09/03/2022 - 16h06
Em sessão solene, Câmara de SP homenageia mulheres de diversos setores
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (8/3), uma sessão solene para homenagear personalidades femininas que se destacaram em diversos setores, tais como: cultura e esporte, cidadania e desenvolvimento social e desenvolvimento econômico e gestão. A proponente da homenagem foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira... »
Atualizado em 09/03/2022 - 15h16