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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Testes iniciais da Coronavac trivalente tem resultados promissores

Testes iniciais da Coronavac trivalente tem resultados promissores

A farmacêutica chinesa Sinovac, parceira do Instituto Butantan, está trabalhando no desenvolvimento de uma nova geração da Coronavac: uma vacina trivalente contra a Covid-19, que combate as variantes Ômicron e Delta do vírus SARS-CoV-2 e a cepa original de Wuhan. A estratégia é semelhante à da vacina da gripe, atualizada anualmente pelo Butantan com as... »

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Atualizado em 28/04/2022 - 18h52
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​Após aprovação na Câmara, nova lei de arborização é sancionada

Aprovado em segunda e definitiva discussão pela Câmara Municipal de São Paulo em novembro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana foi sancionado pela Prefeitura e publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (28/4). A Lei nº 17.794/2022, atende a uma nova... »

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Atualizado em 28/04/2022 - 17h11
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Comissão de Meio Ambiente aprova convocação de 4 Audiências Públicas

Comissão de Meio Ambiente aprova convocação de 4 Audiências Públicas

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/4), a primeira reunião do ano de 2022. Os vereadores apreciaram e aprovaram 4 requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas. O presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), solicitou uma audiência pública para debater alterações a Lei nº 15.374/2011, que proíbe... »

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Atualizado em 28/04/2022 - 15h54
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Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano

Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano

A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica de produtores, agentes, artistas,... »

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Atualizado em 28/04/2022 - 15h24
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Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM

Câmara de SP aprova em primeira votação projeto que trata da remuneração da GCM

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/4), o PL (Projeto de Lei) 292/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria promove a reestruturação da carreira e da remuneração da GCM (Guarda Civil Metropolitana), que passará a ser pelo regime de... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 20h27
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Projeto que altera lei sobre atendimento à população de rua tem parecer aprovado na Comissão de Saúde

Projeto que altera lei sobre atendimento à população de rua tem parecer aprovado na Comissão de Saúde

Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 9/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera o artigo 3° e o 4º da Lei n° 12.316/1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 20h06
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PL sobre regras para transporte coletivo escolar passa na Comissão de Trânsito

PL sobre regras para transporte coletivo escolar passa na Comissão de Trânsito

Multa por poluição sonora de alarme de veículos e procedimentos para o transporte coletivo escolar estão entre os temas de projetos analisados na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (27/4). O primeiro item a ser apreciado pelos parlamentares foi o PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 18h46
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CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM 

CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM 

O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 18h15
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PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara

PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela Lei do Plano Diretor Estratégico. O PL foi aprovado... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 17h46
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Plenário aprova instalação de CPI para investigar eventuais danos causados pelo Polo Petroquímico do Grande ABC

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27/4) um requerimento do vereador Alessandro Guedes (PT). O documento solicita a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis danos ambientais e à saúde de moradores causados pelo Polo Petroquímico do Grande ABC. O complexo industrial está... »

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Atualizado em 27/04/2022 - 17h11
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