Projetos que preveem redução salarial e novas ações de combate ao coronavírus são discutidos no Colégio de Líderes
Na reunião virtual do Colégio de Líderes desta quarta-feira (22/4), vereadores discutiram os projetos que devem ser incluídos na pauta de votação das próximas sessões extraordinárias do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), falou sobre dois projetos que devem ser apreciados... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h34Vereadora propõe suspensão da cobrança de taxas municipais durante período de enfrentamento da Covid-19
Como mais uma medida no enfrentamento do Coronavírus na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 193/2020, elaborado pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) determina a suspensão da cobrança de taxas municipais pelo período de 120 dias. Os débitos, de acordo com a autora da lei, devem ser pagos no primeiro mês subsequente à... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h23Projeto propõe Grupos de Promoção à Saúde na capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 474/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) , cria diretrizes para a implantação dos Grupos de Promoção à Saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Estes grupos são compreendidos como... »
Atualizado em 22/04/2020 - 15h22
Artigo – Aumento dos assassinatos de mulheres: a quarentena justifica?
É comum ouvirmos que as crises podem revelar o que há de pior ou o que há de melhor nos seres humanos. Infelizmente, neste momento de distanciamento social, temos visto os índices de assassinatos de mulheres em casa quase dobrarem no Estado de São Paulo, passando de 9 no ano passado, para 16 neste ano,... »
Atualizado em 22/04/2020 - 11h21Projeto pretende oferecer promoção social a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade
Aprovado em primeira discussão, e aguardando segunda votação em plenário, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 652/2015. De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ele institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta deve promover os direitos humanos, o... »
Atualizado em 21/04/2020 - 11h30Obrigatoriedade de poços artesianos como fonte alternativa de água para a rede pública de saúde é tema de projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 124/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a obrigatoriedade de construção de poços artesianos em hospitais da rede pública municipal de saúde, para servirem como fonte alternativa de água. Segundo o projeto, a perfuração dos poços artesianos será precedida de... »
Atualizado em 20/04/2020 - 14h00Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down e comuniquem, de forma imediata, instituições, entidades e associações que realizam serviços de atendimento a pessoas com... »
Atualizado em 20/04/2020 - 10h30
Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »
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Projeto de lei sugere a criação da campanha “Vacinação Já” para prevenção de diversas doenças
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 512/2019 dispõe sobre a implantação da campanha “Vacinação Já”. O objetivo é alertar e orientar a população, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de epidemias e doenças que podem ser evitadas por meio de doses de diversas vacinas. A proposta compreende a importância... »
Atualizado em 17/04/2020 - 16h19Destaques: Vereadores destinam verbas da Câmara e do TCM para combater coronavírus
Durante esta semana, a Câmara Municipal aprovou o repasse de R$ 10,2 milhões em verbas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município (TCM) para ações de combate à pandemia da Covid-19. Com a transferência de outros R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da própria Câmara, já são quase R$... »
Atualizado em 17/04/2020 - 15h59