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Sessões Plenárias
A Câmara aprovou na sessão de quarta-feira (13/5) dois projetos de iniciativa da Prefeitura: o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino e a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
As duas propostas foram aprovadas em definitivo e seguem agora para sanção.
CPIs da Câmara
A Câmara instalou na quinta-feira (14/5) a CPI dos Devedores. A nova comissão parlamentar de inquérito irá investigar a situação dos grandes devedores de tributos da capital paulista, especialmente aqueles relativos ao IPTU, ao ISS e aos demais créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Nas outras CPIs, a semana foi marcada por novos depoimentos e a entrada na reta final dos trabalhos de uma delas:
- CPI do Jockey Club: aprovou novas intimações após a ausência de representantes de quatro empresas;
- CPI do Metanol: colheu depoimentos de presidentes de um sindicato e de uma associação ligadas ao setor de bebidas;
- CPI Pantanal: recebeu representantes da Fundação Florestal para falar sobre ações na região do Jardim Pantanal;
- CPI HIS: ouviu o presidente de uma construtora e definiu o prazo para entrega do relatório final.
Giro das Comissões
As outras Comissões da Casa também tiveram uma semana movimentada:
- Finanças: promoveu a primeira audiência do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital paulista para o ano que vem;
- Política Urbana: avançou 10 propostas, com destaque para projetos sobre causa animal e políticas para idosos;
- Educação: além da reunião semanal, realizou audiência sobre o Programa Mais Integração e projetos de vereadores;
- Comissão de Constituição e Justiça: deu aval a projetos de honrarias, calendário de eventos da cidade e criação de uma medalha voltada à igualdade racial, à educação, à cultura afro-brasileira e à justiça social;
- Administração Pública: teve como destaques propostas sobre hortas urbanas, entrega em domicílio de remédios de uso contínuo para pessoas em situação de vulnerabilidade social e uma audiência sobre bibliotecas escolares;
- Saúde: retomou o debate sobre a padronização de cartilhas do serviço funerário e discutiu uma proposta sobre a política de atenção integral para pessoas com síndrome da fadiga crônica;
- Idoso: recebeu uma representante da Secretaria Municipal de Esportes para falar sobre orçamento para prática esportiva de pessoas idosas;
- Segurança Pública: aprovou requerimentos, com destaque para um pedido de informações sobre o sistema estadual de alerta de pessoas desaparecidas;
- Direitos Humanos: aprovou a realização de audiências voltadas à segurança, meio ambiente e educação, além de requerimentos com pedidos de informações;
- Trânsito: além da reunião semanal, o colegiado ouviu a ex-coordenadora de uma comissão municipal na Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé.
Programe-se!
A agenda de Audiências Públicas está repleta de debates. Confira algumas das audiências agendadas para os próximos dias.
- 19/5 – Desapropriação para construção do Parque Borda da Cantareira;
- 20/5 – LDO 2027 – 1ª audiência temática (Remanejamento e Cortes Orçamentários);
- 25/5 – PL 52/2026 – Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes;
- 26/5 – Cobranças indevidas de IPTU, alagamentos e regularização em vias na ZL;
- 27/5 – LDO 2027 – 2ª audiência temática (Orçamento Cidadão, Conselho Participativo Municipal e a Participação Social);
- 3/6 – LDO 2027 – 2ª audiência geral
A relação completa e todas as informações sobre como participar virtualmente estão no hotsite de Audiências Públicas.
