Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião de 2026 na manhã desta terça-feira (12/5). O colegiado aprovou nove requerimentos. Os documentos foram apresentados pela presidenta da comissão, Luna Zarattini (PT), e pela vice-presidenta, Luana Alves (PSOL). 

Entre os itens que avançaram estão pedidos de Audiência Pública para debater temas da capital paulista. Zarattini solicitou discussão sobre o uso de câmeras corporais em policiais, a infraestrutura das escolas públicas da capital e a ampliação do túnel União de Vila Nova – zona leste da cidade.

Já o requerimento de Luana Alves solicita audiência para debater os impactos sociais, ambientais e sanitários relacionados ao projeto de instalação do incinerador na região de Perus, zona noroeste da capital paulista. De acordo com a parlamentar, a solicitação vai ao encontro das necessidades dos moradores locais.

“Incinerar lixo não tem nada de sustentável, não tem nada de bom. Espero que consigamos fazer um bom debate sobre isso aqui nesta comissão”, disse Luana Alves.

Luna Zarattini também destacou a importância da Audiência Pública. “Um tema importantíssimo para a cidade que não atinge só Perus. Hoje, temos essa discussão muito forte no território”.

Além dos pedidos de audiência, também passaram pela comissão requerimentos solicitando as prorrogações do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos dos Catadores e Catadoras de materiais recicláveis da cidade e do Grupo de Trabalho sobre Políticas para a população em situação de rua.

Ainda foram aprovados documentos pedindo informações sobre os indicadores de atendimento do conselho tutelar da região de São Miguel Paulista e do Jardim Helena – zona leste –  e o envio de ofício solicitando dados relacionados à política municipal de atenção à população em situação de uso de álcool e outras drogas após as ações de dispersão na região da Luz – zona central.  

Outro item aprovado nesta terça trata de uma manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Pires Eustáquio – funcionário do Cemitério Dom Bosco, em Perus, que localizou a vala onde foram enterrados corpos de políticos desaparecidos na época da ditadura militar no Brasil.  

Além de Luna Zarattini (PT) e Luana Alves (PSOL), participaram da reunião os vereadores Silvão Leite (UNIÃO) e Marcelo Messias (MDB). Assista à íntegra dos trabalhos aqui.