Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé desta quinta-feira (14/5) recebeu Matilde Costa, arquiteta que coordenou a CPC (Comissão Permanente de Calçadas) em São Paulo durante a gestão João Dória. Instituída pelo Decreto nº 57.627, de 15 de março de 2017, a CPC foi criada para padronizar as calçadas e passeios, com o objetivo de melhorar a mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos pedestres. A norma foi revogada em 2019.
Ela explicou que durante o período que ocupou o cargo – responsabilidade da então Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – eram realizadas reuniões semanais com todos os órgãos intersetoriais e secretarias municipais envolvidas na questão das calçadas da cidade. “Nós tínhamos 68 milhões de metros quadrados de passeios, eram 34 mil quilômetros. A Prefeitura não tinha como arcar com tudo isso, fazer ou refazer as calçadas. Muitas delas precisavam ser ampliadas e não tinham a metragem mínima para acessibilidade.”
Matilde Costa destacou ainda que faltava um estudo para mapear os espaços que necessitavam de ampliação e outras alterações. “A gente chegou ao valor de R$ 4 bilhões de orçamento para cumprir com os objetivos listados. À época, tínhamos que fazer uma escolha, era muito caro e havia outras prioridades. Não tínhamos também poder de governança, mas sem participação dos envolvidos era difícil fazer uma coordenação boa de calçadas.”
A fala da arquiteta que coordenou a CPC ainda abordou os principais problemas a serem resolvidos para encaminhar melhorias. Ela entende que um Projeto de Lei seria interessante, do ponto de vista legal, aliado a uma pressão política. “A sugestão à Prefeitura para criar um órgão para cuidar das calçadas e não depender de governos, ser uma política da cidade é importante. Eu acho que você tem que criar um órgão onde todos os envolvidos estejam presentes, é estabelecer uma equipe técnica e junto da sociedade levar as necessidades”, concluiu Matilde Costa.
Presidente da Subcomissão, a vereadora Renata Falzoni (PSB) comentou que a CPC deveria ser uma política pública continuada, independentemente da administração. “Gostei muito de ouvir essa experiência relatada pela Matilde, porque ela traz mais do que tudo aquilo que a gente já sabe, que as calçadas só serão melhoradas através de muito, muito estudo, convivência e informação. O tema é complexo, e a Comissão Permanente de Calçadas tinha tudo para começarmos a elencar uma boa solução para os dias de hoje.”
O encontro pode ser assistido aqui.
Comissão de Trânsito
A reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica foi conduzida pelo vice-presidente, vereador Kenji Ito (PODE). No total, foram analisados os pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei), todos receberam aval.
O PL 863/2025 – autoria do vereador Sargento Nantes (PP) – proíbe o uso de grampos metálicos em embalagens de alimentos destinados à entrega. O autor justifica que o projeto visa melhorar a segurança física dos consumidores. “Grampos metálicos, utilizados no lacre de embalagens, podem causar acidentes domésticos, como cortes, perfurações e ferimentos nos dedos e mãos no momento da abertura. Especial atenção deve ser dada à proteção de crianças, que frequentemente manipulam embalagens.”
O PL 1458/2025 – iniciativa da vereadora Sandra Santana (MDB) – proíbe a exposição e venda conjunta de produtos decorativos alimentícios e produtos decorativos não alimentícios nas prateleiras, gôndolas ou estandes dos estabelecimentos comerciais. “A ideia é evitar confusões no ato da venda, impedindo que produtos não adequados ao consumo humano, como polipropileno e materiais plásticos não comestíveis sejam adquiridos pelos consumidores como se fossem comestíveis”, justifica a vereadora no texto da proposta.
A reunião do colegiado, que pode ser vista aqui, também contou com a presença os parlamentares: Senival Moura (PT), Renata Falzoni (PSB) e Sidney Cruz (MDB).
