Câmara recebe projeto para ampliar centro de tratamento da zona leste; texto deve ser votado em 1° turno nesta quarta
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista, nesta terça-feira (12/11), o PL (Projeto de Lei) 799/2024. O texto prevê um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para incluir na norma a ampliação do Central de Tratamento Leste, na zona leste da cidade. O equipamento tem o objetivo de... »
Atualizado em 12/11/2024 - 18h25
Plenário aprova em 1° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além das votações do processo de admissibilidade e de contas municipais, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11) o PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta foi apresentada na Casa pela Prefeitura, a fim de aprimorar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da capital paulista. O projeto... »
Atualizado em 06/11/2024 - 18h47
Confira os projetos aprovados na Sessão Plenária desta terça-feira
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (15/10) uma pauta exclusiva com projetos de vereadores que não se reelegeram para a próxima legislatura. Nesta tarde, 17 propostas passaram pelo crivo dos parlamentares. Do total, foram aprovados dez PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – além de... »
Atualizado em 15/10/2024 - 17h23
Plenário aprova em 1ª votação intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/8), o PL (Projeto de Lei) 574/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. De acordo com o... »
Atualizado em 20/08/2024 - 16h46
Em fechamento de semestre, Câmara aprova projetos urbanísticos, doações, Loteria Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nesta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Sessão Plenária do 1º semestre de 2024. Os vereadores aprovaram PLs (Projetos de Lei) que tratam de intervenções urbanas na capital, ajustes na Lei de Zoneamento, doações, criação de parques e da loteria municipal, além da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A redação... »
Atualizado em 03/07/2024 - 01h58
Câmara aprova LDO com orçamento de R$ 119 bilhões para capital em 2025
O Legislativo paulistano aprovou, em votação simbólica, em segundo e definitivo turno de votação em Sessão Plenária nesta terça-feira (2/7), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A peça estima o orçamento da capital paulista para o ano que vem em R$ 119 bilhões, segundo o texto do PL (Projeto de Lei) 247/2024.
Atualizado em 03/07/2024 - 01h28
Câmara aprova doação de área no centro da capital para nova sede administrativa do Governo do Estado
Foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/7), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 200/2024. O texto, permite que a Prefeitura da capital paulista faça a doação de algumas áreas municipais localizadas no centro da cidade ao Governo do Estado de São Paulo. A votação foi... »
Atualizado em 02/07/2024 - 22h13
Proposta que cria Loteria Municipal é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Em segunda e definitiva votação, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 456/2024 de autoria do Executivo. A proposta, aprovada em primeiro turno em 26 de junho, foi aprovada de forma simbólica. A matéria define que pelo menos 50% da arrecadação líquida da venda de produtos... »
Atualizado em 02/07/2024 - 21h57
Integração do Complexo Paraisópolis aos investimentos da Operação Urbana Faria Lima é aprovada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 28/2022. A matéria integra o Complexo Paraisópolis, na zona sul da cidade, ao programa de investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A proposta recebeu 52 votos favoráveis e... »
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