Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção  consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 18h16
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São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes

São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 586/2015, do vereador Jair Tatto (PT),  foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) no Diário Oficial desta terça-feira (11/7). O texto prevê que a Prefeitura instale bueiros com um mecanismo que mantém o local fechado enquanto não estiver chovendo. Com o sistema, a vazão da água pelas guias... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 15h42
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Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 54/2017 das vereadoras Sâmia Bonfim (PSOL), Isa Penna (PSOL), Aline Cardoso (PSDB) e do vereador Rinaldi Digilio (PRB) que obriga estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a afixar avisos com o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher: o número... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 14h52
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Higienização de bandejas utilizadas em praças de alimentação será obrigatória

 DA REDAÇÃO As bandejas utilizadas em lanchonetes e restaurantes para carregar prato, talheres e bebidas podem oferecer mais riscos do que você imagina. De acordo com um teste de limpeza, realizado em 2015 por pesquisadores de Campinas, interior de São Paulo, esses utensílios têm uma quantidade de micro-organismos acima do limite desejável. O normal –... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 11h48
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Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta

DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 18h25
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Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação

Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta quinta-feira (29/6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. Foram 37 votos a favor, dez contra e uma abstenção ao projeto encaminhado pelo Executivo no início do mês. O texto teve... »

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Atualizado em 29/06/2017 - 03h35
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Arrecadação com PPI pode viabilizar 200 creches

Arrecadação com PPI pode viabilizar 200 creches

DA REDAÇÃO Autorizado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PPI (Plano de Parcelamento Incentivado), programa que pretende recuperar, segundo a Prefeitura, R$ 1 bilhão para os cofres públicos, pode ajudar na construção e administração de 200 creches. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 87.906 crianças estão na fila por vagas. O dinheiro também pode... »

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Atualizado em 23/06/2017 - 15h24
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PPI válido por quatro anos é aprovado em segunda votação e vai para sanção

PPI válido por quatro anos é aprovado em segunda votação e vai para sanção

DA REDAÇÃO Por 47 votos a favor, um contrário e três abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (22/6) e enviará para a sanção do prefeito João Doria (PSDB) o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que trata do PPI (Plano de Parcelamento Incentivado). O programa deve recuperar, segundo a Prefeitura,... »

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Atualizado em 22/06/2017 - 23h07
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Projeto prevê internet livre em todos os prédios públicos

Projeto prevê internet livre em todos os prédios públicos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 228/2015), dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Rodolfo Despachante (PHS), que obriga a Prefeitura a instalar internet livre em todos os prédios e espaços municipais, foi aprovado, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo. Agora, a proposta do “Programa Wi-Fi Livre Sampa” segue para a sanção do... »

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Atualizado em 22/06/2017 - 14h42
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Programa para castrar cães e gatos segue para sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um projeto da Câmara dos Vereadores, que instituiu o controle populacional dos cães e gatos da cidade através de um programa público de esterilização, está sob a análise da administração João Doria (PSDB). O Projeto de Lei (439/2014), dos parlamentares Jair Tatto (PT), Zé Turin (PHS) e Rodrigo Goulart (PSD) foi... »

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Atualizado em 20/06/2017 - 11h12
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