Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein

Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/5), os vereadores aprovaram em 2ª votação a concessão administrativa de uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo, PL (Projeto de Lei) 127/2018, e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Projeto de Lei 599/2017. Os dois PL’s, do Executivo,... »

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Atualizado em 29/05/2018 - 18h30
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Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP

Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Competidores e desenvolvedores de sistemas participam nesse fim de semana do Hack’n Bike, uma maratona para escolher a melhor equipe para a criação do Programa Bike SP, instituído pela Lei 16547/2016 que incentiva o uso da bicicleta em São Paulo. A Legislação prevê  que quem se deslocar ao trabalho de bicicleta pela cidade... »

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Atualizado em 26/05/2018 - 16h14
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Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »

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Atualizado em 23/05/2018 - 21h11
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Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara

Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto autoriza o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação dos servidores municipais. O auxílio-refeição foi reajustado para R$18,46 (diário)... »

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Atualizado em 16/05/2018 - 21h24
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Câmara aprova empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino

Câmara aprova empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 62/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO), foi aprovado em 2ª discussão na Sessão Plenária desta terça feira (8/5). O PL, agora, segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL autoriza a inclusão de conceitos de empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal... »

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Atualizado em 08/05/2018 - 18h54
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Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária

Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/5) os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, 81 Projetos. Agora, os PL’s seguem para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Entre os aprovados está o PL (Projeto de Lei) 741/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Police Neto (PSD). O PL... »

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Atualizado em 03/05/2018 - 21h50
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Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo

Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo

A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi. O... »

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Atualizado em 02/05/2018 - 21h30
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Câmara aprova PL sobre o uso de símbolos oficiais

Câmara aprova PL sobre o uso de símbolos oficiais

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 31 votos a favor e nove contrários, o Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em 2ª e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (17/4). O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL, de autoria do Executivo, permite a flexibilidade das regras e... »

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Atualizado em 17/04/2018 - 22h06
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Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais

Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais

Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »

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Atualizado em 20/03/2018 - 17h51
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Projeto para incentivar comunidades de samba é sancionado pela Prefeitura

DA REDAÇÃO O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), sancionou o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade. A proposta é de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e dos vereadores Alfredinho (PT) e Fabio Riva (PSDB).... »

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Atualizado em 25/02/2018 - 08h40
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