Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Câmara aprova concessão do Complexo Interlagos

Câmara aprova concessão do Complexo Interlagos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), o PL (Projeto de Lei) 705/2017, de autoria do Executivo. Apesar de o projeto original aprovado prever a venda do Complexo Interlagos, uma emenda aprovada pelos parlamentares substituiu a alienação pela transferência... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 23h52
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Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital

Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções. O PL pretende regularizar... »

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Atualizado em 08/05/2019 - 22h45
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Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU

Câmara aprova projeto que perdoa débitos do IPTU

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 30 votos a favor, cinco contrários e oito abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (30/4), o Substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, também encaminhado pelo Executivo. Aprovado em segunda discussão, o PL agora segue para a sanção ou veto... »

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Atualizado em 30/04/2019 - 19h30
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Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores

Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os... »

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Atualizado em 17/04/2019 - 23h32
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Remissão do IPTU é aprovada em primeira votação

Remissão do IPTU é aprovada em primeira votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 87/19, do Poder Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor... »

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Atualizado em 03/04/2019 - 21h04
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Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas

Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a... »

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Atualizado em 27/03/2019 - 19h56
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Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes... »

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Atualizado em 20/03/2019 - 22h27
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Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas... »

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Atualizado em 13/03/2019 - 23h51
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Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A... »

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Atualizado em 27/02/2019 - 21h14
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Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
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