Categoria: Projetos Aprovados

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Em Sessão Plenária, vereadores discursam sobre dívidas com o município, projetos urbanísticos e educação

Em Sessão Plenária, vereadores discursam sobre dívidas com o município, projetos urbanísticos e educação

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Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

A pauta de votação das Sessões Plenárias da semana foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (23/5). A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo definiu que o Plenário irá iniciar nesta quarta-feira (24/5) a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que propõe a revisão do PDE... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 19h23
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Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Os assuntos que afetam o dia a dia da capital paulista voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/5). No início dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. Após os discursos, o Plenário votou uma pauta com projetos protocolados na Casa.... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 20h09
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Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

Vereadores também querem criar PL para homenagear a cantora Rita Lee Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião de... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 18h28
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Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Vereadores também aprovaram a ampliação e o reajuste dos benefícios da Bolsa-Atleta, que passa a ser chamada de “Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé” Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) dois Projetos de Lei encaminhados à Casa pela Prefeitura. As propostas, ambas aprovadas em segundo e... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 18h53
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Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/4) um projeto que autoriza o município a receber a doação de um terreno do governo estadual. A área fica na rua Faustolo, na região da Lapa, zona oeste da cidade. No espaço, está instalado o Hospital Central... »

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Atualizado em 25/04/2023 - 17h37
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Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Com 36 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (18/4), o PL (Projeto de Lei) 115/2023. A iniciativa da Prefeitura permite a utilização de recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para cobrir despesas com a pavimentação e o recapeamento... »

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Atualizado em 18/04/2023 - 19h04
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Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos atletas da cidade. A... »

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Atualizado em 12/04/2023 - 20h24
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Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com... »

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Atualizado em 05/04/2023 - 20h14
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Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores

Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a falar foi o vereador... »

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Atualizado em 29/03/2023 - 20h31
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Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil

Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »

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Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
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