Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal homenageia Tom Zé com o Título de Cidadão Paulistano

Entrega da honraria, que lotou o Salão Nobre do Palácio Anchieta, aconteceu neste sábado (6/9).

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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Ações da Câmara de SP estão entre temas de discursos da Sessão Plenária desta quinta

Ações da Câmara de SP estão entre temas de discursos da Sessão Plenária desta quinta

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Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Vereadores também aprovaram a ampliação e o reajuste dos benefícios da Bolsa-Atleta, que passa a ser chamada de “Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé” Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) dois Projetos de Lei encaminhados à Casa pela Prefeitura. As propostas, ambas aprovadas em segundo e... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 18h53
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Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/4) um projeto que autoriza o município a receber a doação de um terreno do governo estadual. A área fica na rua Faustolo, na região da Lapa, zona oeste da cidade. No espaço, está instalado o Hospital Central... »

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Atualizado em 25/04/2023 - 17h37
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Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Com 36 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (18/4), o PL (Projeto de Lei) 115/2023. A iniciativa da Prefeitura permite a utilização de recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para cobrir despesas com a pavimentação e o recapeamento... »

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Atualizado em 18/04/2023 - 19h04
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Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos atletas da cidade. A... »

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Atualizado em 12/04/2023 - 20h24
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Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com... »

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Atualizado em 05/04/2023 - 20h14
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Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores

Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a falar foi o vereador... »

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Atualizado em 29/03/2023 - 20h31
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Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil

Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »

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Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
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Câmara de SP dá posse a novos vereadores

Câmara de SP dá posse a novos vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo empossou três novos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/3). A nova composição acontece especificamente na bancada do PT, com a ida de parlamentares eleitos deputados estaduais para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Para a vaga deixada por Antonio Donato (PT) chega o vereador Helio... »

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Atualizado em 15/03/2023 - 20h53
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Vereadores discutem soluções para os impactos da chuva em SP

Vereadores discutem soluções para os impactos da chuva em SP

Os impactos provocados pelas chuvas dos últimos dias voltaram a ser tema de debate na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta terça-feira (14/3), os problemas ocasionados pelas enchentes estiveram entre os principais assuntos dos vereadores que utilizaram a tribuna para manifestações. Além dos discursos, também foi apreciada uma pauta com projetos de... »

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Atualizado em 14/03/2023 - 19h17
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Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular

Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular

Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.... »

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Atualizado em 08/03/2023 - 20h05
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