Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima os gastos e as receitas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 19h50
Plenário aprova projeto que atualiza gratificação de policiais e GCM na Atividade Delegada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023. Encaminhada à Casa pela Prefeitura, a proposta atualiza o valor pago a policiais e GCMs (Guardas Civis Metropolitanos) que trabalham na Atividade Delegada da... »
Atualizado em 22/11/2023 - 20h41
Plenário aprova projeto que autoriza Prefeitura a contratar empréstimo para investir na cidade
A proposta que pede autorização da Câmara Municipal de São Paulo para contratar empréstimos passou pela segunda e definitiva fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/11). O substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 579/2023 – apresentado na Casa pelo governo – foi aprovado de forma simbólica, sem votação nominal. O texto segue para... »
Atualizado em 08/11/2023 - 19h02
Plenário debate pauta com projetos de vereadores e aprova 16 propostas
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/11) apenas propostas de vereadores. Foram aprovados 16 projetos, sendo 12 PLs (Projetos de Lei), dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo), um PR (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre as matérias acatadas... »
Atualizado em 01/11/2023 - 18h28
Projeto que autoriza contratação de empréstimo avança para a segunda fase de discussão
Proposta será debatida em Audiências Públicas antes de retornar ao Plenário para definitiva etapa de votação Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (26/10) o PL (Projeto de Lei) 579/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a proposta pede autorização do Legislativo paulistano para contratar empréstimos... »
Atualizado em 26/10/2023 - 20h07
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e analisar que tipo de impacto isso terá para a capital... »
Atualizado em 18/10/2023 - 19h07
Plenário aprova 18 projetos de vereadores e duas moções
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre assuntos públicos. Discursos O conflito entre Israel e Hamas – que teve início no último sábado (7/10) – foi um... »
Atualizado em 10/10/2023 - 19h40
Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »
Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
Plenário debate pauta com projetos de vereadores
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/9) 29 projetos, sendo um do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e os demais de autoria dos parlamentares. Ao todo, passaram pelo crivo do Plenário 24 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações –... »
Atualizado em 27/09/2023 - 18h53
Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada da capital... »
Atualizado em 13/09/2023 - 18h41