Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Projeto aprovado em 1º turno valoriza gratificação paga a policiais e GCMs da Atividade Delegada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/9) o PL (Projeto de Lei) 511/2023. A matéria avançou de forma simbólica, sem votação nominal no painel eletrônico. O projeto da Prefeitura aumenta a gratificação dos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada da capital... »
Atualizado em 13/09/2023 - 18h41
Plenário aprova projeto que cria cargos de Analista de Previdência no Iprem
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/9), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 447/2023. A proposta da Prefeitura cria o Quadro de Analistas de Previdência no Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) – responsável pela administração... »
Atualizado em 05/09/2023 - 18h26
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana. Entre os assuntos tratados está a expectativa para a chegada do projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento. De acordo... »
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Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma pauta com projetos de vereadores, da Mesa Diretora da Casa e do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). As propostas passaram em primeiro e segundo turnos de discussão e em votação única. Ao todo foram aprovados 29 projetos,... »
Atualizado em 23/08/2023 - 18h09
Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão
Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »
Atualizado em 16/08/2023 - 19h33
Projeto que propõe isenção de IPTU na região da Cracolândia deve entrar na pauta do Plenário desta quarta
Líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na tarde desta terça-feira (15/8) para discutir os projetos que devem ser discutidos nas Sessões Plenárias dos próximos dias. Entre eles está o PL (Projeto de Lei) 448/2023, previsto para ser debatido em primeiro turno nesta quarta-feira (16/8). A proposta do governo propõe isenção do... »
Atualizado em 15/08/2023 - 18h31
Aprovado em primeiro turno, projeto estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para a região central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade denominada Triângulo SP. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem votação... »
Atualizado em 09/08/2023 - 19h39
Orçamento 2024: Plenário aprova previsão orçamentária de R$ 107,3 bi para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta terça-feira (27/6) o segundo substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 192/2023. Nele, está a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024, com previsão orçamentária da cidade para o ano que vem... »
Atualizado em 27/06/2023 - 16h41
Revisão do PDE: Câmara aprova revisão do Plano Diretor
Após mais três meses de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em segunda e definitiva fase de votação na Sessão Plenária desta segunda-feira (26/6). O PL (Projeto de Lei) 127/2023, protocolado na Casa em março deste ano, passou por 55 Audiências Públicas neste período. Na... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h03
Proposta da revisão do Plano Diretor é aprovada em definitivo pela Câmara
Após três meses de ampla discussão, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (26/6), em segunda e definitiva discussão, o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). O segundo texto substitutivo, apresentado na semana passada, recebeu 44 votos a favor e 11 contrários). No Plenário, os vereadores seguem agora... »
Atualizado em 26/06/2023 - 19h53