Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (16/6). O texto prevê... »
Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
Cidade de São Paulo inicia vacinação contra Covid-19 de pessoas com 50 e 51 anos no próximo sábado
A partir de sábado (19/6), todos os moradores da capital paulista, com idades entre 50 e 51 anos poderão se vacinar contra a Covid-19. A divergência de datas em relação ao calendário estadual de imunização ocorre porque a Prefeitura de São Paulo optou pelo sistema de escalonamento para vacinação de pessoas com idade entre 50... »
Atualizado em 17/06/2021 - 16h24
Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL está na... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h54Comissão de Direitos Humanos discute fornecimento de água e energia em ocupações na região central
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (17/6) mais uma reunião ordinária, desta vez para aprovação de diversos requerimentos. A discussão se concentrou em um deles, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que formaliza a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para regulamentação dos serviços públicos... »
Atualizado em 17/06/2021 - 15h05
Situação atual das obras do Programa Novo Rio Pinheiros é debatida em audiência pública
A atual situação das obras e o cronograma das futuras ações previstas para o Programa Novo Rio Pinheiros foram discutidas em Audiência Pública virtual realizada nesta quinta-feira (17/6) pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais. O debate atendeu requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos. Criado... »
Atualizado em 17/06/2021 - 13h47
Proposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem possuir: sanitários femininos e... »
Atualizado em 17/06/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59
CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de... »
Atualizado em 16/06/2021 - 17h27
SP anuncia ampliação de aulas presenciais para o 2º semestre e três milhões de testes de Covid-19
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/6), o Governo do Estado de São Paulo anunciou o novo plano de ampliação da retomada das aulas presenciais da Educação Básica para o segundo semestre de 2021 em São Paulo. Novas regras A partir de agosto, o distanciamento mínimo entre as pessoas passa a ser de 1 metro e... »
Atualizado em 16/06/2021 - 16h35Cinemateca Brasileira volta ao debate na Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (16/6), os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciaram o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A votação do parecer foi adiada para a próxima semana. Os parlamentares... »
Atualizado em 16/06/2021 - 16h05