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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Seminário discute políticas públicas para pessoas com epidermólise bolhosa

Neste fim de semana, a Câmara Municipal de São Paulo realizou de forma virtual, o “8º Seminário sobre atenção integral e políticas públicas para pessoas com Epidermólise Bolhosa”. O evento, de iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO), reuniu profissionais, pacientes, familiares e associações. O objetivo foi discutir a necessidade de ações e projetos que viabilizem... »

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Atualizado em 30/08/2021 - 14h42
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Agora é Lei: Sancionado projeto que prevê obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados

No último dia 21 de agosto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 288/2021, que trata da obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de São Paulo, como Lei nº 17.619, de 20 de agosto de 2021. O projeto sancionado tem autoria do vereador Delegado Palumbo (MDB) e... »

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Atualizado em 30/08/2021 - 11h40
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Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia

Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia

Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo... »

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Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
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Assim como em São Paulo, distribuição gratuita de absorventes é aprovada na Câmara dos Deputados

Seguindo o exemplo da Câmara Municipal de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26/8), o PL (Projeto de Lei) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os absorventes serão também distribuídos gratuitamente para mulheres em situação de vulnerabilidade... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 23h29
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Covid-19: Sete parques da capital serão pontos de vacinação neste domingo

Covid-19: Sete parques da capital serão pontos de vacinação neste domingo

Neste domingo (29/8), a cidade de São Paulo vai realizar a vacinação contra a Covid-19 em sete parques da cidade, das 8h às 17h. Os imunizantes estarão disponíveis para todos os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência física permanente, além de grávidas e puérperas. Quem precisar tomar a segunda dose da... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 19h03
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Tombamento do Mirante de Santana será tema de Audiência Pública na próxima sexta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima sexta-feira (3/9), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana, no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista. O debate atende uma solicitação por requerimento do vereador Aurélio... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 16h59
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Destaques da Semana: Câmara de SP aprova programas de Residência e debate a criação do Parque Pôr do Sol

Ao longo desta semana, de 23 a 27 de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou mais de 20 projetos no Plenário 1º de Maio, onde são realizadas as sessões. Da última segunda-feira até esta sexta-feira, o Legislativo paulistano também discutiu em Audiências Públicas temas relacionados a um empreendimento habitacional, concursos públicos e à... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 14h41
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Saúde dos povos indígenas no contexto urbano será tema de audiência da Comissão de Saúde 

A saúde dos povos indígenas da cidade de São Paulo será discutida em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na próxima segunda-feira (30/8). A audiência atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) e tem como objetivo debater a saúde de indígenas residentes em terras não homologadas e em contexto urbano,... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 13h14
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Subcomissão de Cultura discute planejamento das ações após prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Na reunião desta sexta-feira (27/8) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os participantes discutiram o planejamento das ações do colegiado para os próximos meses, após a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão por... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 11h33
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Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo

Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo

Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
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