Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
Já aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre incentivos fiscais visando a inserção de pessoas maiores de 45 anos no mercado de trabalho. O texto do PL prevê a redução de 5% no valor relativo ao ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas que preencherem... »
Atualizado em 10/08/2021 - 10h00
Capital começa a vacinar nesta terça pessoas com 24 anos
Segundo o novo cronograma de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (10/8) tem início a vacinação de pessoas com 24 anos residentes na capital paulista. A imunização desta faixa etária também ocorrerá na quarta-feira (11/8). Já na quinta-feira (12/8) será a vez da vacinação do grupo com 23, enquanto na... »
Atualizado em 09/08/2021 - 19h02Câmara Municipal retoma Sessões Plenárias após período de recesso
A Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (10/8), a primeira Sessão Plenária depois do período de recesso parlamentar. A partir das 15h, o Legislativo paulistano transmite a Sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, canal da Câmara no YouTube e pelo canal 8.3 da TV aberta digital... »
Atualizado em 09/08/2021 - 16h40Novo decreto da Prefeitura de SP torna obrigatória vacina contra Covid-19 para servidores municipais
Publicado pela Prefeitura de São Paulo no Diário Oficial do último sábado (7/8), o Decreto nº 60442/2021 determina que todos funcionários de autarquias, fundações e da administração indireta devem se vacinar contra Covid-19. Quem se recusar, sem justa causa médica, poderá ser enquadrado em falta grave e receber punições previstas como repreensão, suspensão, dentre outras.... »
Atualizado em 09/08/2021 - 12h53
Em tramitação na Câmara, projeto autoriza publicidade social em táxis
De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM) e coautoria do ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 158/2018 trata da permissão de divulgação de publicidade social e propaganda institucional em táxis. O projeto define como publicidade ou propaganda social e institucional aquelas sem fins lucrativos, de caráter educativo, social ou comportamental, orientadas de... »
Atualizado em 09/08/2021 - 10h00ZAP Câmara: saiba como utilizar o serviço
Criado em 2019, o ZAP Câmara é um dos canais diretos de comunicação da Câmara Municipal de São Paulo com os paulistanos. Utilizando uma plataforma já tão presente no dia a dia, como o WhatsApp, o Legislativo paulistano busca ampliar o diálogo com munícipes por meio do acesso à Ouvidoria, que recebe e trata solicitações... »
Atualizado em 09/08/2021 - 10h00
Covid-19: Capital registrou na quarta menor média taxa de ocupação de leitos de UTI desde novembro
Na última quarta-feira (4/8), a cidade de São Paulo registrou 38% de ocupação dos leitos exclusivos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para Covid-19. A taxa é a menor registrada desde 15 de novembro de 2020. A capital conta atualmente com 1.147 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19. Em junho, a rede hospitalar... »
Atualizado em 06/08/2021 - 18h17Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser a Lei 17.590/2021. O... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h38Destaques da Semana tem retomada das atividades legislativas e lançamento do hotsite Mulheres
Semana de lançamentos e preparativos para a retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo após o fim do período de recesso parlamentar. No sábado (7/8), a Rede Câmara lançará o hotsite Mulheres. Um espaço no qual o público encontrará notícias recentes do Legislativo paulistano sobre as mulheres, conteúdo sobre a CPI da Mulher... »
Atualizado em 06/08/2021 - 14h3415º ano da Lei Maria da Penha é marcado por inclusão de violência psicológica no Código Penal
Prestes a completar 15 anos de existência, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou uma aliada importante: a Lei nº 14.188/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar e inclui no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção... »
Atualizado em 06/08/2021 - 10h00