SP não registra intercorrência com doses da Coronavac de lotes suspensos pela Anvisa
O Governo de São Paulo, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (8/9), confirmou que não foram registradas intercorrências com as doses da Coronavac presentes nos lotes suspensos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A Secretaria de Estado da Saúde, monitora a situação dos imunizantes e não registrou, desde o último sábado (4/9), nenhuma notificação de... »
Atualizado em 08/09/2021 - 17h35CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município de São Paulo. Segundo... »
Atualizado em 08/09/2021 - 17h28
Comissão de Educação vai realizar audiência sobre a memória histórica paulistana a partir da ótica de grupos como negros e indígenas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento que solicita a realização... »
Atualizado em 08/09/2021 - 16h08Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos de saneamento básico em... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h10Confira as próximas audiências públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nas próximas semanas uma série de Audiências Públicas, em formato virtual, para ouvir representantes do Poder Público, especialistas e também receber sugestões da população sobre diversos temas. Ainda no mês de setembro, quatro audiências serão realizadas pelas Comissões do Legislativo paulistano. Veja abaixo e participe: Diversos Projetos de... »
Atualizado em 07/09/2021 - 10h00Saiba mais sobre o SPLegis e o que pode ser consultado no sistema disponibilizado pela Câmara Municipal
O SPLegis (Sistema do Processo Legislativo) da Câmara Municipal de São Paulo é uma plataforma criada pela Equipe de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas do CTI (Centro de Tecnologia da Informação). O serviço digital disponibiliza a consulta dos temas referentes aos trabalhos do Legislativo paulistano reunidos no Portal da Câmara. Conheça as opções que podem... »
Atualizado em 07/09/2021 - 09h00Conheça os tipos de proposta que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo
Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo... »
Atualizado em 06/09/2021 - 10h00