Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital 

Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de novos casos de Covid-19,... »

Fique por dentro: entenda o funcionamento das CPIs

Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »

Covid-19: Repescagem da vacinação de pessoas com 28 anos na capital será nesta terça 

A cidade de São Paulo realiza, nesta terça-feira (3/8), a repescagem da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 28 anos moradoras da capital paulista. Também poderão receber o imunizante aqueles que fazem parte dos grupos abertos nas etapas anteriores e ainda não receberam a primeira dose (D1) ou já estão elegíveis à segunda (D2).... »

Projeto em tramitação obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por gastos com tapa buraco mal executado

Elaborado pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 645/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de ressarcir a Prefeitura da capital paulista pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas durante obras do serviço de... »

Agora é Lei: Capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão 

A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira.  A Casa da Capoeira será aberta ao público e à prática... »

Mais de 10 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 na capital

Na última quinta-feira (29/7), a cidade de São Paulo ultrapassou a marca de 10 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. Dados do Vacinômetro divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde mostravam que, às 13 horas de quinta-feira, a capital contabiliza 10.051.217 doses aplicadas na população com idade acima dos 18 anos, estimada em... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Agora é Lei: Sancionada lei para aumentar área permeável da cidade

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última segunda-feira (26/7) a Lei 17.578/2021 que trata da obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes da instalação.... »

Projeto de Lei pede punição aos estabelecimentos que praticarem atos de discriminação

Com o objetivo de combater atos de discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), pede punição aos estabelecimentos da capital paulista que desrespeitarem a população. O projeto tramita pelas Comissões da Câmara Municipal de São Paulo. Conforme o texto do PL, as penalidades serão impostas com multas e até... »

Agora é Lei: Cidade de São Paulo terá Programa Banco de Ração do Município de São Paulo 

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei nº 17.580/2021, que institui o Programa Banco de Ração do Município de São Paulo. A distribuição será realizada diretamente pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. O Banco de Ração do Município de São Paulo irá receber e armazenar os... »