Projeto propõe distribuição de absorventes em UBSs e postos de saúde na capital paulista
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta, os absorventes deverão ser... »
Atualizado em 17/01/2022 - 11h33Janeiro Branco: Conheça o serviço on-line de saúde mental da rede municipal
IARA SILVA HOME OFFICE Criado durante a pandemia de Covid-19, o serviço de saúde mental on-line e por teleatendimento da Secretaria Municipal da Saúde dá suporte de forma remota a pacientes de todas as regiões da cidade. O serviço conta com cerca de 1.246 psicólogos e psiquiatras. Desde a implementação, já foram mais de 163.410... »
Atualizado em 15/01/2022 - 08h00
SP começa a vacinar crianças e cidade amplia atendimento contra Covid-19
IARA SILVA HOME OFFICE O Estado de São Paulo iniciou nesta sexta-feira (14/1) a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Davi Seremramiwe Xavante, um garoto indígena com 8 anos de idade, foi a primeira criança vacinada no Estado e também no Brasil. A campanha de imunização infantil foi iniciada logo... »
Atualizado em 14/01/2022 - 17h53Glossário CMSP: Entenda o que é parecer de mérito
DA REDAÇÃO Parecer de mérito é aquele emitido por uma comissão (permanente ou temporária) levando em consideração o mérito de uma determinada matéria analisada, ou seja, o seu conteúdo/tema. Um parecer de mérito não faz referência, então, a aspectos de constitucionalidade ou legalidade da lei ou aspectos financeiros de uma matéria, mas exclusivamente ao conteúdo/tema.... »
Atualizado em 14/01/2022 - 11h29
Projeto propõe inclusão de idosos em vulnerabilidade social como beneficiário da Renda Básica Emergencial
De autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 80/2021 dispõe sobre a inclusão dos idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial, prevista na Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020. Segundo... »
Atualizado em 14/01/2022 - 11h16Cidade de São Paulo adota recomendações de isolamento do Ministério da Saúde
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo divulgou na tarde desta quinta-feira (13/1) que vai adotar as novas recomendações do Ministério da Saúde para o isolamento de pacientes com casos leves e moderados com Covid-19. A mudança prevê que o período de isolamento de pessoas que contraíram a Covid-19 seja reduzido para cinco dias, desde... »
Atualizado em 13/01/2022 - 19h36Agora é Lei: Sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas... »
Atualizado em 13/01/2022 - 17h21
PL em tramitação autoriza Executivo a implementar gestão compartilhada na rede pública municipal de ensino
De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Executivo a implementar a gestão escolar compartilhada do ensino fundamental e médio da rede pública da cidade de São Paulo com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal Segundo o texto, o... »
Atualizado em 13/01/2022 - 13h40São Paulo inicia pré-cadastro para vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos
DA REDAÇÃO O governo do Estado de São Paulo anunciou em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12/1) a abertura de pré-cadastro para vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade entre 5 e 11 anos. Confira mais no boletim de Carol Flores:
Atualizado em 12/01/2022 - 18h47Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Lei das Antenas é sancionada e deve ampliar sinal de telefonia móvel e internet
Conhecido como Lei das Antenas e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 347/2021 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12/1), como Lei 17.733/2022. De autoria do Poder Executivo, a medida estabelece novos critérios e regulamenta a instalação de estação... »
Atualizado em 12/01/2022 - 16h42