PL em tramitação proíbe a instalação de banheiros unissex na cidade de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 751/2021, que proíbe a instalação de banheiros unissex ou sem gênero em estabelecimentos na cidade de São Paulo, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) com coautoria dos vereadores Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e da vereadora... »
Atualizado em 20/01/2022 - 18h07Glossário CMSP: Entenda o que significa admissibilidade
Entre os termos mais utilizados durante os processos legislativos e jurídicos, a palavra admissibilidade é bastante usada. O significado está relacionado às condições necessárias para que uma proposta possa iniciar um caminho de avaliação. Para que uma iniciativa legislativa (projetos, requerimentos, moções, etc.) inicie a tramitação, é preciso verificar se atende a alguns requisitos básicos.... »
Atualizado em 20/01/2022 - 14h05
São Paulo define protocolo sanitário para desfiles de Carnaval
IARA SILVA HOME OFFICE Com as diretrizes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), a Secretaria Municipal da Saúde definiu, nesta quarta-feira (19/1), o protocolo sanitário para a realização dos desfiles de Carnaval 2022 no Sambódromo do Anhembi. O documento foi elaborado pela secretaria, SPTuris (São Paulo Turismo), Secretaria Municipal da Cultura e a Secretaria... »
Atualizado em 19/01/2022 - 18h50Está com sintomas de síndrome gripal? Confira as recomendações em São Paulo
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A síndrome gripal é definida quando uma pessoa está com quadro respiratório agudo, apresentando dois ou mais dos seguintes sintomas: febre, dor de garganta, dor de cabeça, calafrios, tosse, coriza, alterações no olfato ou paladar. Em crianças, considera-se os sintomas citados e também a obstrução nasal. Nos idosos, é preciso levar... »
Atualizado em 19/01/2022 - 16h23Glossário CMSP: O que significa a palavra alíquota?
DA REDAÇÃO Na atividade parlamentar municipal é necessário legislar também sobre os assuntos tributários da cidade. A definição de valores de impostos e tributos é feita através da definição de uma alíquota: o percentual que incide sobre algo que será tributado. O artigo 145 da Constituição Federal determina que no Brasil os impostos estejam em... »
Atualizado em 19/01/2022 - 14h30
Capital paulista recebe novo lote da Pfizer para vacinar crianças contra Covid-19
TERESA MORRONE HOME OFFICE A Secretaria Municipal da Saúde recebeu, na manhã desta terça-feira (18/1), um novo lote de 74.730 doses de Pfizer pediátrica para dar continuidade à vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades, deficiências permanentes e indígenas aldeadas. O primeiro lote que chegou à capital na última sexta-feira... »
Atualizado em 18/01/2022 - 19h00Conheça as principais diferenças entre as vacinas contra a Covid-19 para adultos e crianças
IARA SILVA HOME OFFICE As vacinas pediátricas contra a Covid-19 já estão sendo aplicadas em crianças de todo o Brasil. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 6.663 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas na última segunda-feira (17/1), quando a campanha foi iniciada. Este número deve crescer nos próximos dias, já que a... »
Atualizado em 18/01/2022 - 17h25
Projeto propõe responsabilidade ao Poder Público pela conservação e manutenção de calçadas
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto Lei) 645/2021 propõe alteração na Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, estabelecendo a responsabilidade de conservação e manutenção das calçadas ao Poder Público. O PL está em tramitação na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária realizada... »
Atualizado em 18/01/2022 - 13h14Prefeitura sanciona Lei das Antenas e Regularização Fundiária; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 10 a 14 de janeiro. Regularização Fundiária Na última terça (11), a Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana e tem como objetivo garantir o direito à... »
Atualizado em 17/01/2022 - 18h37
Covid-19: Capital começa campanha infantil e anuncia doses remanescentes para crianças sem comorbidades
IARA SILVA HOME OFFICE Iniciada na sexta-feira (14/1) em um ato simbólico pelo Governo do Estado, a campanha infantil de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo está focando, nesta primeira fase, em crianças com comorbidades, deficiências e indígenas aldeadas. Nesta segunda (17/1), primeiro dia oficial da campanha, a Prefeitura anunciou que as... »
Atualizado em 17/01/2022 - 18h30