Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »
Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 432/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o dia 21 de maio como “Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo”. Segundo o relator do PL na Comissão, vereador Dr.... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h50
Programa de energias alternativas para habitações sociais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (22/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). O projeto trata da criação do PEA (Programa Energias Alternativas) para elaboração de projetos, aquisições, instalações e assistências técnicas preventiva e corretiva de equipamentos de geração de... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h41
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (27/3). (**)... »
Atualizado em 22/03/2023 - 17h29
Tarifa zero será objeto de uma segunda subcomissão na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) requerimento para criação de uma Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada ao colegiado, com objetivo de estudar e analisar a viabilidade da tarifa zero na cidade de São Paulo. No início do mês, foi instalada pela Comissão de... »
Atualizado em 22/03/2023 - 16h58
CPI da Pirataria aprova relatório final e encerra as atividades
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria apreciou e aprovou por unanimidade as 207 páginas que compõem o relatório final durante a reunião desta quarta-feira (22/3). No total, foram 48 reuniões (41 ordinárias e sete extraordinárias) e sete diligências. Em um ano e cinco meses de atividades, a CPI realizou mais de 45 oitivas,... »
Atualizado em 22/03/2023 - 16h31
Prioridade para mulheres vítimas de violência em matrículas na rede de ensino recebe aval da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) o parecer do PL (Projeto de Lei) 581/2021, de autoria do presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h56
Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos
Nesta quarta-feira (22/3), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou seis requerimentos, cinco deles de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), convidando os ex-secretários municipais de Mobilidade e Trânsito, Lúcio Gregori, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, além de diversos autores de estudos voltados para os benefícios... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h34Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
Um dos avanços no combate à violência contra a mulher foi a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. Assim, as medidas protetivas de urgência foram garantidas às vítimas. Uma dessas formas de preservar a mulher é manter o agressor longe. Aqui em São Paulo, a fiscalização do cumprimento desta decisão judicial é feita... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h01
Dia das Tradições das Matrizes Africanas é celebrado na Câmara
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi celebrado na nesta terça-feira (21/3) no Legislativo paulistano. A data também é marcada pelo Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. Instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), a data é um marco na batalha pelas conquistas de direitos... »
Atualizado em 22/03/2023 - 14h52