Vereadores aprovam revisão da Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de discussão, o PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 9 votos contrários. Por se tratar de matéria que muda as regras de zoneamento do município, o projeto passou por... »
Atualizado em 21/12/2023 - 18h06Estoque do Banco de Sangue de São Paulo está abaixo do ideal para as festas de fim de ano
A chegada das festas de fim de ano diminui os estoques de sangue nos bancos da cidade. De acordo com o Banco de Sangue de São Paulo, as pessoas costumam esquecer de doar ao entrar em período de férias. E, é neste período que os hospitais fazem um apelo para que os doadores e a... »
Atualizado em 21/12/2023 - 16h33
Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 14h22
Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já foi submetido a um... »
Atualizado em 21/12/2023 - 11h52
Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 20/12/2023 - 21h20
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »
Atualizado em 20/12/2023 - 20h37
Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ
Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de 70 projetos, foi uma... »
Atualizado em 20/12/2023 - 19h10Projeto de lei sugere criação de programa de incentivo à reciclagem
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que institui na capital o “Programa Moeda Verde” de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Aprovado em primeira votação, o projeto busca incentivar o engajamento da população na... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h50
Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao 2º substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para 2024. O valor inicial encaminhado pelo Poder Executivo era de R$ 110,7 bilhões, cerca de 16% a mais que... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h31
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44