Retrospectiva 2023: Confira os principais temas discutidos no Plenário; revisões do PDE e da Lei de Zoneamento estão entre os destaques

  Neste ano, os trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo se iniciaram no primeiro dia de fevereiro. De lá para cá, diversos projetos entraram na pauta de discussão e votação dos vereadores do Legislativo paulistano. Ainda na primeira quinzena de fevereiro, a Casa aprovou um plano de carreira aos agentes vistores. Os... »

Boas Festas: Assista às mensagens de fim de ano dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de SP 

Estamos no fim do ano e as festas dessa época estão chegando. E para acompanhar esse clima de celebração, que pedem renovações e boas energias, vereadores e funcionários da Câmara Municipal de São Paulo gravaram mensagens de Natal e Ano Novo para toda a população. Os votos para 2024 foram gravados diretamente do Palácio Anchieta... »

Campanha Dezembro Laranja alerta para a conscientização da prevenção do câncer de pele 

O último mês do ano foi escolhido para conscientizar a população sobre o câncer de pele. A campanha Dezembro Laranja, criada pela SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), tem como objetivo informar sobre a doença e as medidas de proteção deste tipo de câncer que é o mais comum entre os brasileiros e representa 33% de... »

Lei de Zoneamento, Orçamento 2024 e redução de ISS para streaming; veja os destaques do Câmara em Ação

  Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária A última semana antes do início do recesso parlamentar foi intensa, com a aprovação de projetos importantes para a cidade. Na quarta (20/12), destaque para a proposta que trata do chamado Triângulo SP, região do Centro Histórico da... »

Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano

O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato com... »

Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços 

Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir  2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem de autoatendimento instalado no... »

Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »

Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming –... »

Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »