Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 12/10/2020 - 10h00
Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe... »
Atualizado em 11/10/2020 - 15h00
Comissão Parlamentar de Inquérito fiscaliza o cumprimento das leis municipais
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares acompanhar o cumprimento das leis municipais, assim como a apuração de possíveis irregularidades eventualmente ocorridas no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Nos artigos 90 a 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 11/10/2020 - 12h00
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da cidade.... »
Atualizado em 10/10/2020 - 15h00
Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. A base de dados contém livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto material, o... »
Atualizado em 10/10/2020 - 12h00
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo reúne as normas que regulamentam o funcionamento da Casa, das Sessões Plenárias ao modo de atuação dos 55 vereadores. O texto integral do regimento está disponível no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento Interno, é possível conhecer as orientações específicas para a realização das sessões... »
Atualizado em 10/10/2020 - 10h00
Câmara de SP presta homenagem aos nordestinos
O Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro, foi celebrado pela Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (9/10). A Sessão Solene reuniu convidados, políticos e vereadores no Plenário 1º de Maio. A homenagem foi oferecida pela bancada dos vereadores do PT. O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, vereador Alfredinho... »
Atualizado em 09/10/2020 - 20h56
Capital e Grande São Paulo avançam para a fase verde da quarentena estadual
Foi anunciado, nesta sexta-feira (9/10), o avanço da capital paulista, da Grande São Paulo e das regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades econômicas não essenciais. Com a atualização, 76% da população do Estado segue para... »
Atualizado em 09/10/2020 - 20h50CPIs da Evasão Fiscal e das Concessionárias se reúnem na terça-feira
As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) da Evasão Fiscal e das Concessionárias realizam reuniões na próxima terça-feira (13/10), às 11h, para dar andamento nos processos de investigação parlamentar. Ambas as reuniões serão transmitidas pela Rede Câmara. A CPI das Concessionárias terá reunião transmitida pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no link Auditório Prestes Maia, e... »
Atualizado em 09/10/2020 - 14h17Destaques da Semana: Diligência em CPI e CEUs com nomes de personalidades negras
Entre as diversas atividades que aconteceram esta semana (de 3 a 9 de outubro) na Câmara Municipal de São Paulo, se destacam a realização de duas diligências feitas pela CPI da Evasão Fiscal na terça-feira (6/10) e a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei (PL), do Executivo, que denomina 12 novos CEUs com... »
Atualizado em 09/10/2020 - 13h03