Segurança viária e mortes no trânsito são debatidas em Audiência Pública da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica debateu nesta quarta-feira (23/4) – a pedido do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT) – os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo. A Audiência Pública colocou em pauta o aumento de sinistros no trânsito e a carência de políticas públicas eficientes... »
Atualizado em 23/04/2025 - 16h24
Subcomissão do Mototáxi ouve experiências de Salvador e Fortaleza sobre motos no trânsito
Capital baiana é uma das pioneiras no transporte de passageiros em motos; modalidade não é regulamentada na capital cearense, que apresenta quedas nos indicadores de acidentes e mortes no trânsito.
Atualizado em 23/04/2025 - 16h01
Finanças avança projeto que obriga Sabesp a ressarcir Prefeitura por danos no asfalto
A Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a uma pauta com nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução) nesta quarta-feira (23/4). O destaque foi o PL 645/2019 de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Casa, com coautoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sansão... »
Atualizado em 23/04/2025 - 15h51
Audiência Pública de prestação de contas da Educação municipal é reagendada para o dia 30
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes remarcou a Audiência Pública para prestação de contas da Educação municipal, referente ao 1º trimestre de 2025, que aconteceria nesta quarta (23/4). Agora, o debate acontecerá na próxima quarta-feira (30/4), a partir das 13h30. A apresentação do relatório pelo Poder Executivo está prevista no artigo 209 da Lei... »
Atualizado em 22/04/2025 - 17h33
Educação, mulheres e mais; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Finanças
Na próxima quarta-feira (23/4), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promove uma Audiência Pública sobre Projetos de Lei diversos. Ao todo, são nove itens na pauta. Entre as propostas, está o PL (Projeto de Lei) 97/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do... »
Atualizado em 16/04/2025 - 17h43
Audiência Pública debate alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais da cidade
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 218/2025, de autoria do Poder Executivo, que pede a alteração da Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso dos símbolos oficiais do município. A discussão contou com a participação do secretário... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h54
Comissão de Finanças define o vereador Major Palumbo como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Na reunião desta quarta-feira (16/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu o vereador Major Palumbo (PP) como o relator do PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa diretrizes sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. O texto vem acompanhado dos Anexos de Riscos... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h09
CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
Subcomissão de Cultura discute Plano Municipal de Cultura em sua primeira reunião
Em sua primeira reunião nesta quarta-feira (16/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nove requerimentos por unanimidade de autoria do presidente, vereador Dheison Silva (PT). O Plano Municipal de Cultura, criado pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, é o principal objeto dos requerimentos com o... »
Atualizado em 16/04/2025 - 14h28
Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56