CCJ aprova redação final de 4 projetos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou na tarde desta quinta-feira (11/12), no Salão Nobre da Câmara, uma reunião extraordinária para aprovação da redação final de quatro projetos de lei (PLs). A aprovação de redação final acontece com projetos que já foram votados em plenário e receberam emendas durante a... »
Atualizado em 11/12/2014 - 16h26
Comissão aprova parecer de PL para cuidar de árvores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10/12) o parecer favorável a Projetos de Lei (PLs) para agilizar as podas de árvores e punir quem fizer cortes que possam prejudicar espécies em São Paulo. De acordo com o PL 885/2013, do vereador Natalini (PV), ficam definidas penalidades às ações... »
Atualizado em 10/12/2014 - 17h28PL sobre políticas de incentivo a infância avança
DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) desta quarta-feira (10/12), os vereadores encaminharam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 453/2014, que estabelece diretrizes para a política municipal de incentivo ao desenvolvimento na primeira Infância, período que considera crianças de zero a seis anos. Conforme texto, as diretrizes constantes no... »
Atualizado em 10/12/2014 - 16h31Comissão aprova programa contra bullying
DA REDAÇÃO O programa interdisciplinar e de participação popular para prevenção à violência e bullying nas escolas da rede pública municipal, previsto pelo Projeto de Lei (PL) 813/2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (10/12). O projeto de autoria do vereador Conte Lopes (PTB) prevê que... »
Atualizado em 10/12/2014 - 16h25Subcomissão discute prevenção de drogas nas escolas
ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Subcomissão da Juventude debateu nesta quarta-feira os desafios enfrentados por alunos e instituições de ensino para combater o uso de drogas dentro das escolas. Stella Lobo, supervisora de gestão de vida escolar do Centro Paula Souza, destacou que nas 218 Escolas Técnicas e 58 Fatecs são realizados trabalhos de conscientização... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h56Audiência pública discute aleitamento materno
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública para debater dois Projetos de Leis de vereadoras da casa. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) 390/2014, que prevê a divulgação de informações sobre aleitamento materno e postos de coleta desse leite. O projeto passou por primeira votação na sessão... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h51SP Obras presta esclarecimentos à Comissão Trânsito
DA REDAÇÃO A assessoria técnica de Serviços Concedidos da SP Obras participou da reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica e Turismo da Câmara Municipal desta quarta-feira (10/12), para prestar esclarecimentos sobre a instalação dos novos abrigos de ônibus na cidade. A visita foi solicitada através de um requerimento da Comissão, já que a... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h45Projeto que isola caixas bancários recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 395/2013, que propõe instalar biombos nos caixas dos bancos para impedir a visualização e o acesso às informações do atendimento, como saques e pagamentos, por terceiros, visando diminuir os crimes chamados “saidinhas de banco”, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento durante reunião realizada nesta quarta-feira (10/12).... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h38PL permite ‘adoção’ de banheiros comerciais
ADRIANA NATALI DA TV CÂMARA O Projeto de Lei que dispõe sobre o uso e manutenção de banheiros de estabelecimentos comerciais para uso público passou por audiência pública na reunião desta quarta-feira (10/12) na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. A ideia é permitir que esses estabelecimentos disponibilizem seus banheiros para uso público. Em... »
Atualizado em 10/12/2014 - 15h16Secretária de Políticas para as Mulheres realiza balanço de 2014
DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres reuniu diversas entidades e movimentos de feministas nesta terça-feira (09/12), no Salão Nobre da Câmara Municipal, para realizar um balaço das atividades realizadas em 2014 e apresentar as perspectivas para 2015. Criada em 2013 pelo prefeito Fernando Haddad, o objetivo da secretaria é formular, coordenar... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h55